TJSC - 0302586-47.2018.8.24.0135

23/08/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771194/2025

23/08/2025 10:50

Protocolizada Petição 771194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

22/08/2025 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 19:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE NAVEGANTES para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2025 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

01/08/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

31/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/07/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/07/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 638066/2025

10/07/2025 17:55

Protocolizada Petição 638066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

18/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/06/2025 12:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/06/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA