TJSC - 5022981-55.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 14:19
Baixa Definitiva
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14/08/2024 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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14/08/2024 13:55
Custas Satisfeitas - Parte: OLINDA MORETTO
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14/08/2024 13:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
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14/08/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2024 15:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/08/2024 15:57
Transitado em Julgado
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07/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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25/06/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022981-55.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO AGRAVADO: OLINDA MORETTO ADVOGADO(A): LIANE INÊS MARTINELLI (OAB RS045334) ADVOGADO(A): ELOI JOSE BASSOTTO (OAB SC023883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/06/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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07/06/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2024 17:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0502
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23/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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22/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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22/04/2024 15:35
Concedida a Medida Liminar
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18/04/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/04/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Requerida.
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18/04/2024 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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