TJSC - 0056582-43.2012.8.24.0038

22/03/2025 06:31

Baixa Definitiva

22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/03/2025 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9787440, Subguia 5066658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 193,83

26/02/2025 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/02/2025 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

16/02/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 9787440, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

16/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2025 17:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9787440 - R$ 193,83

16/02/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDNA MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA

13/02/2025 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

13/02/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

30/01/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

30/01/2025 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 00565824320128240038/TJSC

07/06/2024 13:00

Juntada de Petição

29/05/2024 21:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00565824320128240038/TJSC

04/03/2021 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

04/03/2021 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2021 14:50

Juntada de Petição

12/11/2020 19:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2020 01:30

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/04/2020 01:30

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/02/2020 21:48

Juntada de documento

27/02/2020 21:48

Juntada

27/02/2020 21:48

Juntada de documento

27/02/2020 21:11

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL

27/02/2020 21:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

27/02/2020 21:08

Reativado processo retornado de outro Juízo - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PARA CONVERSÃO EM AUTOS DIGITAIS E POSTERIOR REMESSA AO TJSC - DCDP

04/02/2020 17:53

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

12/12/2019 12:36

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos para digital pela DCDP/TJSC.

05/12/2019 16:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10274080-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/11/2019 15:55

05/12/2019 16:32

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10274171-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/11/2019 16:51

29/11/2019 13:21

Recebidos os autos

27/11/2019 14:18

Autos entregues em carga ao Advogado

26/11/2019 10:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0537/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

22/11/2019 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0537/2019 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte ativa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §

22/11/2019 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte ativa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC sob pena de preclusão.

22/11/2019 18:29

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação retro da parte passiva é tempestivo, tendo em vista que o prazo se encerrou em 7/8/2019 e foi protocolado em 5/8/2019. Certifico, ainda, que foi efetuado o preparo da taxa recursal.

17/09/2019 16:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10178289-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/08/2019 16:58

22/07/2019 16:05

Recebidos os autos

22/07/2019 14:59

Autos entregues em carga ao Advogado

17/07/2019 08:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103

15/07/2019 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: Do exposto, rejeito as preliminares arguidas pela ré e resolvo o mérito julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para: a)

20/05/2019 18:04

Certificado a publicação e registro da sentença

20/05/2019 18:04

Reativado processo suspenso

15/05/2019 15:30

Julgado procedente em parte do pedido - Do exposto, rejeito as preliminares arguidas pela ré e resolvo o mérito julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para: a) em tutela específica, determinar que

13/09/2018 14:03

Decisão outras

23/01/2017 15:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DJVE17000026130 - Complemento: ADV Claiton Luis Bork, com documento

09/12/2015 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0782/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2253 Página:

03/12/2015 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0782/2015 Teor do ato: Isso posto, diante da inegável possibilidade de execução dos valores pleiteados na presente ação nos autos da demanda que objetiva tão somente a condenação referente à subscrição

28/08/2015 15:37

Processo suspenso - SAJ

28/08/2015 15:13

Recebidos os autos

21/08/2015 19:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Isso posto, diante da inegável possibilidade de execução dos valores pleiteados na presente ação nos autos da demanda que objetiva tão somente a condenaç

11/03/2015 18:27

Ajuste correicional conclusos para sentença

06/03/2015 20:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 10/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

25/02/2015 14:58

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

23/02/2015 17:27

Conclusos para despacho - esc.281 - Saneador

23/02/2015 17:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DJVE15000071893 - Complemento: Adv Claiton L. Bork sem doc

23/02/2015 17:22

Certidão emitida - Abertura de Volume

23/02/2015 17:22

Certidão emitida - Encerramento de Volume

12/02/2015 15:49

Recebidos os autos

09/02/2015 15:56

Autos entregues em carga ao Advogado

09/02/2015 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:

05/02/2015 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 95, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

03/09/2014 17:06

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 95, no prazo de 10 (dez) dias.

03/09/2014 16:57

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WJVE14100620403

13/08/2014 17:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259427899TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

18/07/2014 13:27

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/07/2014 12:52

Recebidos os autos

02/07/2014 13:40

Mero expediente - SAJ - Defiro, pois, apenas a justiça gratuita, nos termos expostos, sem a remuneração do advogado pelo Estado, afinal, "o procurador constituído pela parte beneficiária de assistência judiciária gratuita não faz jus ao recebimento da rem

01/07/2014 18:38

Conclusos para despacho

30/06/2014 17:54

Conclusos para despacho - inicial esc. 257

30/06/2014 17:53

Certidão emitida - Certifico que a parte autora manifestou-se a respeito da decisão de fls. 69/71 através da petição juntada às fls. 74 e seguintes, sendo assim, encaminho os presentes autos à conclusão.

30/06/2014 17:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DJVE14000346414 - Complemento: Adv Claiton L. Bork.Com Doc

25/06/2014 15:10

Recebidos os autos

22/05/2014 16:19

Autos entregues em carga ao Advogado

22/05/2014 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: 1875 Página:

20/05/2014 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2014 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, complementar a declaração de pobreza acostada nos aut

11/12/2013 19:02

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/12/2013 17:04

Recebimento - SAJ

22/11/2013 18:44

Despacho determinando a emenda da inicial - Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, complementar a declaração de pobreza acostada nos autos. A nova declaração deverá cont

21/11/2013 18:27

Concluso para despacho - SAJ

21/11/2013 18:18

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2013 14:23

Concluso para despacho - SAJ - Esc.32 - Inicial

11/09/2013 16:04

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/09/2013 18:11

Recebimento - SAJ

05/09/2013 17:56

Despacho determinando a emenda da inicial - Vistos etc. A partir da leitura do artigo Assistência judiciária gratuita: suficiência da afirmação de pobreza - acórdão comentado, da Profa. Dra. Fernanda Tartuce, retomei meu antigo posicionamento sobre a conc

29/08/2013 12:08

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2013 16:39

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2013 16:47

Concluso para despacho - SAJ

23/08/2013 16:46

Certificado outros - Certifico que a parte autora manifestou-se acerca do despacho de fls. 55 às fls. 61, motivo pelo qual faço os autos conclusos.

23/08/2013 16:43

Juntada de petição - protocolo nº 084934 do autor juntando documento

20/08/2013 17:11

Recebimento - SAJ

06/05/2013 17:20

Carga ao Advogado

06/05/2013 17:20

Aguardando envio para o Advogado

06/05/2013 12:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0154/2013 Data da Publicação: 06/05/2013 Número do Diário: 1623 Página:

02/05/2013 16:02

Aguardando publicação - Relação: 0154/2013 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento do benefício e sem prejuízo das penas referidas no art. 2º da Lei n. 7.115/83: 1. Complementar a declaraç

29/04/2013 17:39

Recebimento - SAJ

26/04/2013 16:42

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento do benefício e sem prejuízo das penas referidas no art. 2º da Lei n. 7.115/83: 1. Complementar a declaração de pobreza, com os seg

25/04/2013 14:29

Concluso para despacho - SAJ

25/04/2013 14:27

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2013 17:36

Concluso para despacho - SAJ - inicial

23/04/2013 17:36

Certificado outros - Certifico que a parte autora manifestou-se tempestivamente a respeito da publicação de fls. 25 através da petição de fls. 27 e seguintes, sendo assim, encaminho os presentes autos à conclusão.

23/04/2013 17:34

Juntada de petição - prot. 111047 - da autora juntando documentos

18/04/2013 18:36

Recebimento - SAJ

19/03/2013 15:57

Carga ao Advogado

19/03/2013 15:56

Aguardando envio para o Advogado

19/03/2013 12:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: 1591 Página:

15/03/2013 15:04

Aguardando publicação - Relação: 0078/2013 Teor do ato: "A parte autora deverá, no prazo de 20 dias, em complementação ao pedido de assistência judiciária: a) declarar se exerce atividade remunerada e os rendimentos mensais(aproximadamente - incluindo os

12/03/2013 15:10

Ato ordinatório-Cível - "A parte autora deverá, no prazo de 20 dias, em complementação ao pedido de assistência judiciária: a) declarar se exerce atividade remunerada e os rendimentos mensais(aproximadamente - incluindo os do cônjuge/companheira, se houve

12/03/2013 13:56

Recebimento - SAJ

11/03/2013 10:55

Processo distribuído por sorteio