TJSC - 5017674-12.2022.8.24.0091

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

FELIPE CAMPOS DIDONE

CPF *52.***.*25-20

Advogados

KELTON VINICIUS AGUIAR

CPF *05.***.*77-90

RENATA DE SOUZA

OAB: 042005/SC

CPF *69.***.*86-58

Polo Passivo

Partes

AC7 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TELEVENDAS LTDA

CNPJ: 17.621.295/0001-16

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

CPF *97.***.*80-47

Advogados

MARIANA BARDINI

OAB: 052561/SC

CPF *85.***.*14-44

VINICIUS FENGLER

CPF *65.***.*28-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 17:25

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 26/09/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 26/09/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 16/09/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 16/09/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 16/09/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 16/09/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 13/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2024 19:08

    Homologada a Transação

  • 12/09/2024 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 14:24

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/09/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 19:00

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 08:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE02JC

  • 02/09/2024 08:40

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130

  • 13/08/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 30/07/2024 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 22:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 14:42

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017674-12.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 165) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FELIPE CAMPOS DIDONE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A): KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) RECORRIDO: MATHEUS COSTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Vinícius Fengler (OAB SC029295) RECORRIDO: AC7 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TELEVENDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA BARDINI (OAB SC052561) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 12/07/2024 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 22/04/2024 17:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 22/04/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 19/04/2024 13:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 118 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 19/04/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 09/04/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 09/04/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/04/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 07:31

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 12:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 02/04/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 14/03/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 13/03/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 27/02/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 15:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 09/02/2024 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/02/2024 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 316

  • 07/12/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 04/12/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 01/12/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 09/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (07/11/2023). Guia: 6722260 Situação: Baixado.

  • 08/11/2023 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6722260, Subguia 3471080 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.180,83

  • 07/11/2023 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 85. Guia: 6722260 Situação: Em aberto.

  • 07/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 31/10/2023 15:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6722260, Subguia 3471080

  • 31/10/2023 15:07

    Juntada - Guia Gerada - FELIPE CAMPOS DIDONE - Guia 6722260 - R$ 1.180,83

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/10/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 20/10/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/10/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/10/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/10/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 12:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/08/2023 15:05

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 21/08/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/08/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 03/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 11:14

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 14:23

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 27/06/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 10:07

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2023 13:21

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala virtual 2 - 20/06/2023 13:30. Refer. Evento 46

  • 21/06/2023 13:20

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 20/06/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/06/2023 12:00

    Juntada de Petição - MATHEUS COSTA DOS SANTOS (SC029295 - Vinícius Fengler)

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/06/2023 17:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 13/06/2023

  • 13/06/2023 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

  • 13/06/2023 15:48

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 13/06/2023 15:44

    Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala virtual 2 - 20/06/2023 13:30. Refer. Evento 45

  • 13/06/2023 15:44

    Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala Virtual - 20/06/2023 13:30. Refer. Evento 32

  • 05/06/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 08:23

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2023 15:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 12/05/2023

  • 08/05/2023 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS

  • 08/05/2023 17:08

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/05/2023 17:04

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/05/2023 16:58

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 15/06/2023 17:30

  • 08/05/2023 16:58

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 02/05/2023 13:30. Refer. Evento 18

  • 05/05/2023 15:58

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 28/03/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2023 19:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Motivo: Procedo à devolução do mandado em virtude de o prazo para emissão ter sido superior ao determinado no art. 188, § 2º do Código de Normas da CGJ. Dou fé.

  • 16/02/2023 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO

  • 16/02/2023 18:55

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 16/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AC7 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TELEVENDAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/02/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 17:24

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 02/05/2023 13:30

  • 15/02/2023 13:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO RAEL DE RAMOS - EXCLUÍDA

  • 13/02/2023 15:10

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 13/02/2023 14:31

    Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala Virtual - 13/02/2023 13:30. Refer. Evento 5

  • 13/02/2023 13:00

    Juntada de Petição - JOAO RAEL DE RAMOS (SP194252 - OSWALDO SALA JUNIOR)

  • 13/02/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 14:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 12/01/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 12/01/2023 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 13/12/2022 18:02

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 13/12/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 17:53

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 13/02/2023 13:30

  • 13/12/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 17:52

    Determinada a citação

  • 22/11/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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