17/09/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.224,06
13/09/2024 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 13/09/2024 16:56:54
04/09/2024 13:30

Baixa Definitiva
03/09/2024 14:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
03/09/2024 14:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/09/2024 14:20

Custas Satisfeitas - Parte: BEATRIZ DULCINEIA MENDES DE SOUZA
02/09/2024 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
02/09/2024 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:38

Despacho
27/08/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/08/2024 00:26

Juntada de Petição
23/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
23/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.156,42
22/08/2024 01:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIJCr
22/08/2024 01:56

Transitado em Julgado
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029860-70.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 169) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) RECORRIDO: BEATRIZ DULCINEIA MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES BURIGO (OAB SC035394) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 169
04/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado lançado no evento 59 (18/03/2024). Guia: 7515783 Situação: Baixado.
04/04/2024 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/04/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7515783, Subguia 3851983 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.392,93
18/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/03/2024 14:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7515783, Subguia 3851983
16/03/2024 14:17

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7515783 - R$ 1.392,93
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2023 18:17

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
07/11/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 15:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 14:06

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 16:08

Conclusos para julgamento
05/09/2023 08:23

Juntada de Petição
16/08/2023 10:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
15/08/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/08/2023 08:24

Intimado em audiência
11/08/2023 08:24

Intimado em audiência
11/08/2023 08:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOP. Eliane Benin - 11/08/2023 08:00. Refer. Evento 21
11/08/2023 08:21

Juntada de Petição
10/08/2023 17:18

Juntada de Petição
10/08/2023 16:15

Juntada de Petição
10/08/2023 13:22

Juntada de Petição
09/08/2023 17:33

Juntada de Petição
05/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:14

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOP. Eliane Benin - 11/08/2023 08:00
10/07/2023 07:40

Juntada de Petição
17/05/2023 11:09

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
27/04/2023 11:35

Juntada de Petição
24/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:35

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/07/2023 16:30. Refer. Evento 5
14/12/2022 14:40

Juntada de Petição
07/12/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 01:25

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
01/12/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2022 15:20

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/07/2023 16:30
30/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:10

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/11/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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