TJSC - 5014207-73.2022.8.24.0075
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 13:20
Baixa Definitiva
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09/08/2024 19:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV
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09/08/2024 19:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PLANETA FORROS DE PVC LTDA
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09/08/2024 19:36
Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
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09/08/2024 19:36
Custas Satisfeitas - Parte: DEISE MACHADO COSTA ANDRADE
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09/08/2024 15:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE
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09/08/2024 15:36
Transitado em Julgado
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09/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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18/07/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/07/2024
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 17/07/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5014207-73.2022.8.24.0075/SC RÉU: PLANETA FORROS DE PVC LTDA (Representado) SENTENÇA Ex - Positis D E C I D O: JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados nos autos da presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DO BEM MÓVEL, DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS E DANOS MORAIS, processo n. 5014207-73.2022.8.24.0075, fulcrada na legislação de regência e que tramitou sob o rito comum, ajuizada por DEISE MACHADO COSTA ANDRADE e EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, em face de PLANETA FORROS DE PVC LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos.
Em decorrência: 1) DECRETO, por sentença e para que produza seus efeitos, a RESCISÃO JUDICIAL do contrato de empreitada, objetivando construção de uma casa mista, firmado entre as partes (ev. 1, CONTR7). 2) CONDENO a parte ré a RESTITUIR em favor da parte autora, a quantia de R$ 6.005,00 (seis mil e cinco reais), além do veículo automotor GM/Corsa Wind, placa MBI0D12, ano 2000, Renavam *07.***.*86-53, revertida sua equivalência em dinheiro (a fim de evitar prejudicar terceiro de boa-fé), no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), ambas quantias acrescidas de juros mora de 1% a contar da citação, e correção monetária pelo INPC desde o desembolso de cada pagamento, nos termos da fundamentação. 3) CONDENO a parte ré ao PAGAMENTO de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a contar da data da presente sentença e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação.
Por fim, EXTINGO O PROCESSO, em sua fase cognitiva do procedimento COMUM que o regula, com RESOLUÇÃO DE MÉRITO e com fundamento no art. 487, inc.
I (Acolher), do Código de Processo Civil.
CONDENO, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º, CPC, tendo em vista a ausência de resistência ao pedido autoral. Publique-se Registre-se Intime-se Transitando em julgado, ARQUIVE-SE, independentemente de novo despacho. Tubarão, na data da assinatura. -
16/07/2024 17:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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16/07/2024 17:48
Alterado o assunto processual - De: Empreitada - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
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11/07/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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10/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2024 19:27
Julgado procedente o pedido
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03/06/2024 13:24
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/04/2024 16:35
Conclusos para despacho
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23/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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20/03/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 11:05
Determinada a intimação
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15/03/2024 18:17
Conclusos para despacho
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15/03/2024 18:17
Juntada de Certidão
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08/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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20/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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16/02/2024 14:22
Recebidos os autos
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15/02/2024 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 15/02/2024
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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30/01/2024 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
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30/01/2024 16:54
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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30/01/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7164292, Subguia 3688624 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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29/01/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 19:18
Decisão interlocutória
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26/01/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 11:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7164292, Subguia 3688624
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26/01/2024 11:15
Juntada - Guia Gerada - EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA - Guia 7164292 - R$ 16,52
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26/01/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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24/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 14:27
Decisão interlocutória
-
13/11/2023 12:01
Conclusos para decisão
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10/11/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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24/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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04/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
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02/10/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: CELSO FERREIRA BRAGA
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02/10/2023 13:18
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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30/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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29/09/2023 19:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6531417, Subguia 3378779 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 41,78
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29/09/2023 19:11
Juntada - Guia Gerada - EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA - Guia 6531417 - R$ 41,78
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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12/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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18/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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01/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
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19/07/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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19/07/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2023 17:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5807446, Subguia 3120662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,82
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17/07/2023 14:53
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/07/2023 14:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISCAR MARTINS NARDON - EXCLUÍDA
-
17/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 14:41
Despacho
-
17/07/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
12/07/2023 19:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5807446, Subguia 3120662
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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15/06/2023 16:43
Juntada - Guia Gerada - EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA - Guia 5807446 - R$ 988,83
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15/06/2023 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE MACHADO COSTA ANDRADE. Justiça gratuita: Indeferida.
-
15/06/2023 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:29
Decisão interlocutória
-
14/06/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
01/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
11/05/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:47
Despacho
-
10/05/2023 19:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 10/05/2023
-
09/05/2023 17:48
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/04/2023 22:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 27/04/2023
-
26/04/2023 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ANDRESSA BONETTI
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26/04/2023 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
-
26/04/2023 15:14
Expedição de Mandado - LGACEMAN
-
26/04/2023 15:14
Expedição de Mandado - LGACEMAN
-
26/04/2023 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2023 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2023 14:34
Expedição de ofício - 2 cartas
-
04/04/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
03/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 17:19
Despacho
-
01/03/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
24/01/2023 15:19
Decisão interlocutória
-
24/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/01/2023 17:28
Recebidos os autos
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
16/11/2022 15:38
Distribuído por sorteio
-
16/11/2022 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE MACHADO COSTA ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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