20/08/2024 13:09

Baixa Definitiva
19/08/2024 17:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV
19/08/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SOUCONECTA INCORP LTDA, Guia 8594106, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4389428&
19/08/2024 17:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. SOUCONECTA INCORP LTDA - Guia 8594106 - R$ 4.552,15
19/08/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRENA LETICIA SILVA DA CUNHA
19/08/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERONILDE FERREIRA DA CUNHA
19/08/2024 13:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE
19/08/2024 13:34

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
16/08/2024 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
12/08/2024 15:20

Juntada de Petição
08/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/07/2024
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/07/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5083102-14.2023.8.24.0023/SC RÉU: SOUCONECTA INCORP LTDA SENTENÇA 3. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Eronilde Ferreira da Cunha e Brena Letícia Silva da Cunha em face de Souconecta Incorporadora Ltda. para: 3.1) declarar rescindido o contrato firmado entre as partes; 3.2) condenar a ré à restituição dos pagamentos efetuados pelas autoras (1.20), com correção monetária pelo INPC a partir de cada desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, no importe de 30% para a parte autora e 70% para a ré.

Ante a revelia, condeno apenas a ré em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme dispõe o artigo 85, § 2º, do CPC. A exigibilidade das verbas sucumbenciais referentes às autoras permanece suspensa, em face da concessão da gratuidade da justiça (11.1), nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na estatística.
15/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024
15/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
15/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:57

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2024 15:36

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:32

Juntada de Petição
10/06/2024 09:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/06/2024 09:49

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/06/2024 09:30. Refer. Evento 88
24/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 89, 90, 92 e 93
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/04/2024 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 02/04/2024
02/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 92 e 93
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/03/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
21/03/2024 16:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/03/2024 15:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNS04CV01)
14/03/2024 19:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2024 19:38

Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 10/06/2024 09:30. Refer. Evento 53
14/03/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2024 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KARINE JACINTO FARIAS PACHECO DA SILVA - EXCLUÍDA
13/03/2024 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE JACINTO FARIAS PACHECO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/03/2024 15:25

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNS04CV01 para ESTCEJ01)
11/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/03/2024 12:33

Juntada de Petição
06/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/02/2024 10:54

Decisão interlocutória
27/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/02/2024 16:52

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:43

Juntada de Petição
10/02/2024 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
03/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58
31/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/01/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
29/01/2024 16:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
25/01/2024 16:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNS04CV01)
23/01/2024 12:43

Juntada de Petição
22/01/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 19:35

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/01/2024 19:25

Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 09/04/2024 09:00. Refer. Evento 48
22/01/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:17

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNS04CV01 para ESTCEJ01)
17/01/2024 18:16

Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 23/01/2024 09:00. Refer. Evento 22
17/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:15

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
15/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/12/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
05/12/2023 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 27, 28 e 29
22/11/2023 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDE FERREIRA DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
22/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/11/2023 15:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNS04CV01)
19/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
19/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2023 13:53

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 23/01/2024 09:00
19/11/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIAKARA IUNKES CASCAES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:06

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNS04CV01 para ESTCEJ01)
09/11/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENA LETICIA SILVA DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:47

Determinada a citação
28/09/2023 16:50

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
28/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENA LETICIA SILVA DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDE FERREIRA DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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