TJSC - 5016022-05.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MADEIREIRA ODEBRECHT LTDA

CNPJ: 82.638.396/0001-61

Advogados

LEANDRO MENEGAZZO

OAB: 028340/SC

CPF *61.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB: 038424/SC

CPF *66.***.*48-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 12:05

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 12:04

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 07/08/2023 12:08

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 07/08/2023 12:08

    Custas Satisfeitas - Parte: MADEIREIRA ODEBRECHT LTDA

  • 04/08/2023 08:03

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 04/08/2023 08:02

    Transitado em Julgado

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 12/06/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 15:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho.

    Agravo de Instrumento Nº 5016022-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MADEIREIRA ODEBRECHT LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO MENEGAZZO (OAB SC028340) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 19/05/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 70

  • 19/05/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/05/2023 11:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 16/05/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (20/03/2023). Guia: 5241479 Situação: Baixado.

  • 20/03/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 20/03/2023 20:13

    Despacho

  • 20/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5241479 Situação: Em aberto.

  • 20/03/2023 14:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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