29/01/2025 23:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040540932022824000020250129235907
29/01/2025 23:55

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/12/2024 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/12/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
17/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/12/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 18:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
14/12/2024 18:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/12/2024 16:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
10/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/11/2024 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/11/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
20/10/2024 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
10/10/2024 13:37

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 18:43

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
08/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
08/10/2024 15:50

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
27/09/2024 16:34

Despacho
27/09/2024 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/09/2024 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2024 12:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/07/2024 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
18/07/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 14:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5040540-93.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ALEXANDRE HAUSMANN ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) INTERESSADO: MARIO HORST HAUSMANN (Espólio) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
28/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 14:00 Sequencial: 232
18/09/2023 11:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
18/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 10:37

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
18/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:47

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0301
01/08/2023 20:47

Ajuste correicional Processo Principal Reativado
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/07/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/07/2023 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
29/06/2023 18:12

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2023 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 15:24

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
07/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/05/2023 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
15/05/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/05/2023 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 09:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
27/04/2023 09:39

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
24/04/2023 10:23

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
24/04/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 08:07

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
31/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:31

Juntada de Petição
22/02/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
22/02/2023 13:17

Juntada de Certidão
22/02/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE HAUSMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2023 18:14

Remessa Interna para Revisão - CAMCOM3 -> DCDP
17/02/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
17/02/2023 14:38

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
17/02/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2023 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2023 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
08/11/2022 15:13

Juntada de Petição
18/08/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
18/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:36

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
18/08/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:37

Juntada de Petição
21/07/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
21/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:24

Alterado o assunto processual
21/07/2022 16:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
21/07/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
21/07/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO HORST HAUSMANN. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2022 14:43

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Número: 50267070820228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00