STJ - 5065664-15.2021.8.24.0000

27/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

04/07/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622358/2025

04/07/2025 17:30

Protocolizada Petição 622358/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 186626/2025 - AgInt

03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186626 - AgInt no AREsp 2836764 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIO HORST HAUSMANN e ALEXANDRE HAUSMANN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00186626/2025 - AgInt no AREsp 2836764/SC

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:02

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186626/2025 - AgInt no AREsp 2836764/SC

11/04/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/04/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 186626/2025 - AgInt

10/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186626 - AgInt no AREsp 2836764 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/04/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 01/04/2025, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 186626/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 336.

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 186626/2025 -

10/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 186626/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 186626/2025

07/03/2025 15:24

Protocolizada Petição 186626/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

17/02/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120283/2025

17/02/2025 15:33

Protocolizada Petição 120283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:41

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE HAUSMANN e MARIO HORST HAUSMANN - SUCESSÃO

31/01/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA