TJSC - 5002026-05.2024.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/12/2024 14:36 Conclusos para decisão 
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                                            26/11/2024 16:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 
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                                            17/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
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                                            07/11/2024 13:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            07/11/2024 13:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/10/2024 22:25 Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 27/09/2024 03:44:39) 
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                                            25/09/2024 01:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 
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                                            10/09/2024 12:41 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24 
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                                            09/09/2024 13:05 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24 
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                                            30/08/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
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                                            26/08/2024 21:43 Expedição de ofício - 2 cartas 
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                                            18/07/2024 02:30 Publicação de Ato Ordinatório - no dia 18/07/2024 
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                                            17/07/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 17/07/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2024 
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                                            17/07/2024 00:00 Intimação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002026-05.2024.8.24.0064/SC EXECUTADO: INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DA FACE LTDA ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADA a parte executada para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias úteis, consoante valor informado no demonstrativo do débito (CPC, art. 524), sob pena de aplicação de multa de 10% (CPC, art. 523, § 1º). 2 - Caso o queira realizar o pagamento espontâneo, poderá fazê-lo diretamente ao procurador do credor (que possua poder de receber valores e dar quitação), utilizando os dados por ele informados; ou se preferir realizar o depósito em uma conta judicial vinculada ao processo, bastando acessar ao QRCode abaixo ou ao link: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0 3 - Por economia processual, havendo pagamento espontâneo, fica publicada, desde já, a INTIMAÇÃO do(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado), informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação.
 
 Devendo informar, ainda, os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 1 4 - Transcorrido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se-á o prazo do executado para IMPUGNAR o presente Cumprimento de Sentença (15 dias úteis), independentemente de existir penhora ou nova intimação (CPC, art. 525), cujos prazos correrão em cartório em face da REVELIA da parte ré, a qual deixou de constituir advogado (artigo 18, §2º, da Lei nº.9.099/1995). 5 - Por fim, mantendo-se INERTE a parte executada, no mesmo prazo (item 3), o exequente deverá apresentar o cálculo atualizado acrescido da multa de 10%, sob pena de extinção, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei nº 9.099/95.
 
 Caso a parte exequente não possua advogado constituído, REMETAM-SE os autos à Contadoria para a atualização do cálculo do valor da dívida, com acréscimento de 10% a título de multa. 1.
 
 OBSERVAÇÃO: 1.
 
 Este processo tramita eletronicamente e pode ser visualizado em sua íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Internet (www.tjsc.jus.br). 2.
 
 Esta remessa é considerada vista pessoal, conforme arts. 250, II e V, do CPC e 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/2006. 3.
 
 As manifestações processuais e os documentos devem ser trazidos aos autos digitais por peticionamento eletrônico. 4. Caso sua ação seja inferior à 20 (vinte) salários mínimos, você poderá apresentar sua manifestação sem advogado, bastando encaminhar sua petição para nossa unidade, via e-mail: [email protected]; 5.
 
 Caso prefira um formulário específico para maior auxílio, entre em contato conosco, por meio do WhatsApp 48 32875412. 6. ADVOGADO: Contribua para agilizar o seu processo: https://tinyurl.com/yvgdrcn7
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                                            16/07/2024 18:45 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024 
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                                            16/07/2024 18:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
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                                            18/06/2024 18:23 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15 
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                                            04/06/2024 16:23 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15 
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                                            25/04/2024 15:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
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                                            25/04/2024 15:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            24/04/2024 17:36 Expedição de ofício - 2 cartas 
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                                            24/04/2024 17:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/04/2024 17:35 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/04/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4 
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                                            14/03/2024 17:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            12/03/2024 07:44 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            04/03/2024 23:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/03/2024 23:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/03/2024 23:16 Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/03/2024 23:16:11) 
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                                            04/03/2024 23:16 Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 04/03/2024 23:16:11) 
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                                            04/03/2024 23:16 Intimado em Secretaria 
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                                            04/03/2024 23:16 Intimado em Secretaria 
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                                            01/02/2024 14:16 Distribuído por dependência - Número: 50167530320238240064/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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