28/08/2024 15:58

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ASCUN
09/08/2024 18:55

Transitado em Julgado
09/08/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001590-28.2021.8.24.0104/SC (Pauta: 255) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SEBASTIAO CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIOR REZINI (OAB SC029881) RECORRIDO: VALE MULTIMARCAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 255
06/03/2024 15:03

Conclusos para decisão com Petição
06/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:41

Determinada a intimação
21/02/2024 16:19

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/02/2024 16:05

Juntada - Guia Cancelada - SEBASTIAO CONSTANTE - Guia 6891694 - R$ 0,00
21/02/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO CONSTANTE. Justiça gratuita: Deferida.
07/12/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6891694 Situação: Baixado.
27/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/11/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 14:49

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
13/02/2023 12:29

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/12/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/12/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2022 12:25

Decisão interlocutória
23/05/2022 13:50

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 18:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/04/2022 14:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Cejusc Ascurra - 04/04/2022 15:00. Refer. Evento 3
04/04/2022 12:02

Juntada de Petição
22/09/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/09/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
17/09/2021 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
15/09/2021 14:07

Juntada de Petição - VALE MULTIMARCAS LTDA (SC025431 - GISELA KARINA TESTONI DIAS)
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
02/09/2021 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2021 13:30

Audiência Designada - CEJUSC/Conciliação - Local Cejusc Ascurra - 04/04/2022 15:00
02/08/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO CONSTANTE. Justiça gratuita: Requerida.
02/08/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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