TJSC - 5034826-44.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

ALERIO STREIT

CPF *80.***.*47-49

Advogados

MARCOS ROBERTO HASSE

OAB: 010623/SC

CPF *09.***.*42-34

RODRIGO SCOPEL

OAB: 021899/SC

CPF *83.***.*58-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 19:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 17/09/2024 19:07

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 26/08/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 22/08/2024 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 14:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/08/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5034826-44.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ALERIO STREIT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 03/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2024 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 26/07/2024 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 13:53

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 25/07/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 06:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 24/07/2024 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2024 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 18/07/2024 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 14:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5034826-44.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ALERIO STREIT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 28/06/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 286

  • 02/05/2024 15:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0104 para GCOM0301)

  • 30/04/2024 13:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMEEA1S -> DCDP

  • 30/04/2024 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S

  • 30/04/2024 12:42

    Despacho

  • 29/04/2024 18:37

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 29/04/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:52

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP

  • 19/04/2024 16:02

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 01/04/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 01/04/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 15:00

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários

  • 27/03/2024 16:50

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 27/03/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (01/12/2023). Guia: 6930408 Situação: Baixado.

  • 26/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALERIO STREIT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (01/12/2023). Guia: 6930408 Situação: Baixado.

  • 26/03/2024 17:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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