10/03/2025 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024975-52.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 18, 19
26/11/2024 23:57

Baixa Definitiva
19/11/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/11/2024 15:59

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (NERIMO ERNANI DOS SANTOS) BNMP: 5000628-08.2022.8.24.0124.15.0001-12 Tipo de Pena: Originária
07/11/2024 00:05

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/11/2024 21:59

Juntado(a)
05/11/2024 21:41

Juntado(a)
05/11/2024 21:24

Juntada de Certidão
05/11/2024 21:22

Juntada - Cálculo processual nº 235681 - versão 1
05/11/2024 21:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 21:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 21:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
31/10/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8917171, Subguia 4568344 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 878,37
30/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/10/2024 07:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IXAUN
01/10/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/11/2024. Parte NERIMO ERNANI DOS SANTOS, Guia 8917171, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
01/10/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 07:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NERIMO ERNANI DOS SANTOS - Guia 8917171 - R$ 878,37
01/10/2024 07:30

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
30/09/2024 02:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IXAUN -> DCJE
30/09/2024 02:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NERIMO ERNANI DOS SANTOS - CONDENADO
30/09/2024 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERIMO ERNANI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2024 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IXAUN
02/09/2024 08:51

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
31/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000628-08.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: NERIMO ERNANI DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): FILIPE STECHINSKI (OAB SC029559) ADVOGADO(A): MATHEUS CAMARGO MATTIELLO (OAB SC040552) ADVOGADO(A): RUAN WAGNER FERRARI (OAB SC041547) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 320
12/03/2024 14:59

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/03/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/02/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/02/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/01/2024 22:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NERIMO ERNANI DOS SANTOS Data: 14/11/2023
29/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:55

Recebido o recurso de Apelação
04/12/2023 16:35

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta
01/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória
31/08/2023 22:15

Juntada de Certidão
12/12/2022 18:52

Conclusos para julgamento
07/11/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:24

Juntada de Petição
19/10/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/10/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/10/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:23

Despacho
27/09/2022 15:57

Conclusos para despacho
27/09/2022 15:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 23/09/2022 16:00. Refer. Evento 31
23/09/2022 11:48

Juntada de Petição
23/09/2022 11:29

Juntada de Petição - NERIMO ERNANI DOS SANTOS (SC041547 - RUAN WAGNER FERRARI / SC029559 - FILIPE STECHINSKI / SC040552 - MATHEUS CAMARGO MATTIELLO)
20/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/09/2022 07:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 12/09/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2022 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: ODAIR CERUTTI
25/08/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 08:12

Expedição de ofício
25/08/2022 08:12

Expedição de Mandado - CDACEMAN
15/08/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2022 13:49

Determinada a intimação
15/08/2022 13:26

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 23/09/2022 16:00
15/08/2022 13:25

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 25/08/2022 13:30. Refer. Evento 14
12/08/2022 13:23

Juntada de Petição
15/07/2022 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 15/07/2022
12/07/2022 16:32

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2022 14:19

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8 Motivo: A pedido do Cartório (redesignação da audiência - Evento 16).
12/07/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: LUCIANE SECCO GIROTTO
11/07/2022 18:54

Expedição de Mandado - IXACEMAN
11/07/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2022 18:46

Expedição de ofício
11/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2022 13:56

Determinada a intimação
11/07/2022 13:42

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 25/08/2022 13:30
11/07/2022 13:41

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 26/08/2022 13:30. Refer. Evento 3
05/07/2022 12:42

Juntado(a)
30/06/2022 13:07

Juntado(a)
30/06/2022 12:20

Expedição de ofício
27/06/2022 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: LUCIANE SECCO GIROTTO
27/06/2022 18:50

Expedição de Mandado - IXACEMAN
13/06/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/06/2022 09:16

Determinada a intimação
10/06/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 26/08/2022 13:30
10/06/2022 15:10

Conclusos para decisão
10/06/2022 11:29

Distribuído por dependência - Número: 50013187120218240124/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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