08/10/2024 13:40

Baixa Definitiva
08/10/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
04/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> VII02CV
02/09/2024 08:51

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/08/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005545-74.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 338) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FRANCIELE GIANELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE GIANELLO (OAB SC052706) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE RAMOS (OAB SC051368) RECORRIDO: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 338
13/06/2024 16:54

Conclusos para decisão com Petição
13/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 13:53

Determinada a intimação
24/05/2024 17:35

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
24/05/2024 16:18

Alterado o assunto processual
24/05/2024 16:17

Juntada - Guia Cancelada - FRANCIELE GIANELLO - Guia 7809955 - R$ 0,00
24/05/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE GIANELLO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/05/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/05/2024 10:25

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/04/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7809955 Situação: Baixado.
29/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/04/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 17:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/02/2024 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/02/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024 19:03

Conclusos para decisão
30/01/2024 19:02

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/01/2024 14:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 30/01/2024 14:20. Refer. Evento 8
30/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:08

Juntada de Petição
29/01/2024 19:33

Juntada de Petição
29/01/2024 12:31

Juntada de Petição
29/01/2024 09:30

Juntada de Petição
21/12/2023 17:32

Juntada de Petição
20/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/10/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 9 e 13
28/09/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 10:35

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
22/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
22/09/2023 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
22/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/09/2023 14:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 30/01/2024 14:20
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 16:26

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/09/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 20:15

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 15:12

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE GIANELLO. Justiça gratuita: Requerida.
31/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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