TJSC - 5014048-40.2022.8.24.0008

25/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/08/2025 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 773489/2025

25/08/2025 14:03

Protocolizada Petição 773489/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025

21/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763401/2025

21/08/2025 17:36

Protocolizada Petição 763401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 15:50

Não conhecido o recurso de JOSIE MARCIA FERREIRA

01/07/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 597975/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fl. 612.

30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 597975/2025

30/06/2025 17:32

Protocolizada Petição 597975/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2025

17/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/12/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1124177/2024

17/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 16:55

Protocolizada Petição 1124177/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA