17/07/2023 09:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
17/07/2023 09:37

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
12/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 09:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho.

Apelação Nº 5013406-45.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: GIZELIA NAZARI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): GUSTAVO BORGES (OAB SC046238) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
19/05/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/05/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/06/2023 09:00 Sequencial: 86
16/05/2023 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
16/05/2023 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
15/05/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
26/04/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 09:00:00
05/04/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2023 09:00 Sequencial: 61
05/04/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/03/2023 16:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
24/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2023 16:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
08/03/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIZELIA NAZARI. Justiça gratuita: Deferida.
08/03/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/03/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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