TJSC - 5015539-12.2023.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:36
Conclusos para despacho
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02/09/2025 11:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
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01/09/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
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08/08/2025 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
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29/07/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/04/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
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08/04/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2025
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02/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
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02/04/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5015539-12.2023.8.24.0020/SC AUTOR: ANDREIA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: NORBERTO VASSOLER RÉU: ZULEIDE DA SILVA ROCHA VASSOLER RÉU: DANIEL MARCOS FERREIRA RÉU: ORONICE DA SILVA FERREIRA RÉU: ROGERIA MEURER MANENTI RÉU: JULIO CESAR MANENTI EDITAL Nº 310074146973 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIEL MARCOS FERREIRA, CPF ***.482.639-** Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): um terreno situado em Criciúma/SC, Rua Imigrante Spillere, lote 94, bairro Pinheirinho, com área de 450,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações - NORTE: com distância de 26,61 m., confrontando neste trecho com o Lote 99 de Daniel Marcos Ferreira (Matrícula 10.880 do 1º ORI da Comarca de Criciúma), até o vértice 1, de coordenadas N N 6.824.923,332 m. e E 656.016,877 m; SUL: com distância de 26,88 m., confrontando neste trecho com o Lote 91 de Norberto Vassoler (Matrícula 41.947 do 1º ORI da Comarca de Criciúma), até o vértice 3, de coordenadas N 6.824.894,635 m. e E 656.007,555 m; LESTE: com distância de 15,00 m., confrontando neste trecho com a Rua João Spillere, até o vértice 2, de coordenadas N 6.824.912,698 m. e E 656.027,455 m; OESTE: com distância de 15,00 m., confrontando neste trecho com terras do Estado de Santa Catarina (Matrícula 14.171 do 1º ORI da Comarca de Criciúma), até o vértice 4, de coordenadas N 6.824.905,450 m. e E 655.997,167 m. Imóvel matriculado sob o nº 10.878, do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Criciúma.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez, na forma da lei. - 
                                            
01/04/2025 17:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025
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31/03/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
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31/03/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
 - 
                                            
31/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
31/03/2025 13:58
Despacho
 - 
                                            
29/03/2025 10:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 17:48
Despacho
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28/03/2025 14:31
Conclusos para despacho
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28/03/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
 - 
                                            
27/03/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
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27/03/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 17:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 248
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06/03/2025 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
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06/03/2025 14:42
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
28/02/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
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28/02/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
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27/02/2025 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 23:37
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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20/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
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20/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 239
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12/02/2025 02:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236
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08/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
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29/01/2025 16:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186<br>Data do cumprimento: 16/01/2025
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29/01/2025 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201<br>Data do cumprimento: 16/01/2025
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29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
 - 
                                            
15/01/2025 15:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231<br>Data do cumprimento: 15/01/2025
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15/01/2025 15:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 230<br>Data do cumprimento: 15/01/2025
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10/01/2025 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL
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10/01/2025 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL
 - 
                                            
10/01/2025 13:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/01/2025 13:42
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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10/01/2025 13:40
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
 - 
                                            
18/12/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
 - 
                                            
17/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/12/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
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17/12/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
 - 
                                            
16/12/2024 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203
 - 
                                            
16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2024 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204
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09/12/2024 12:46
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
09/12/2024 12:46
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
09/12/2024 12:46
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
09/12/2024 12:45
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
09/12/2024 12:45
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
09/12/2024 12:45
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
09/12/2024 12:45
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
06/12/2024 15:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/12/2024 14:44
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/12/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
 - 
                                            
05/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 11:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202
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28/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
 - 
                                            
26/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
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13/11/2024 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
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13/11/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR
 - 
                                            
13/11/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR
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13/11/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR
 - 
                                            
13/11/2024 17:16
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
13/11/2024 17:02
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
13/11/2024 16:36
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
13/11/2024 16:18
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
11/11/2024 16:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/11/2024 14:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/11/2024 14:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
 - 
                                            
11/11/2024 14:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL
 - 
                                            
11/11/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2024 15:46:12)
 - 
                                            
09/11/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
 - 
                                            
08/11/2024 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
 - 
                                            
08/11/2024 15:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/11/2024 15:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 190 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2024 15:40:34)
 - 
                                            
08/11/2024 15:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
 - 
                                            
08/11/2024 14:51
Alterado o assunto processual - De: Usucapião de bem móvel - Para: Usucapião Extraordinária
 - 
                                            
08/11/2024 14:51
Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Usucapião de bem móvel
 - 
                                            
08/11/2024 14:37
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
06/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
 - 
                                            
06/11/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
 - 
                                            
05/11/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/11/2024 19:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
 - 
                                            
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
 - 
                                            
31/10/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
 - 
                                            
31/10/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
 - 
                                            
28/10/2024 17:43
Juntada de Petição
 - 
                                            
24/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
24/10/2024 13:39
Despacho
 - 
                                            
23/10/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
23/10/2024 13:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/10/2024 15:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/10/2024 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159
 - 
                                            
19/10/2024 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
 - 
                                            
18/10/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
 - 
                                            
18/10/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
 - 
                                            
16/10/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/10/2024 00:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 160
 - 
                                            
11/10/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
 - 
                                            
08/10/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
 - 
                                            
04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
 - 
                                            
03/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
 - 
                                            
30/09/2024 14:51
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
30/09/2024 14:50
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
25/09/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
 - 
                                            
24/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
24/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
24/09/2024 18:20
Despacho
 - 
                                            
24/09/2024 14:06
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/09/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
 - 
                                            
24/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
23/09/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
 - 
                                            
23/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
 - 
                                            
20/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
19/09/2024 17:28
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/09/2024 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR
 - 
                                            
16/09/2024 14:56
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
16/09/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
 - 
                                            
16/09/2024 12:55
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/09/2024 11:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
 - 
                                            
06/09/2024 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: ALBINA GIASSI
 - 
                                            
06/09/2024 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
 - 
                                            
06/09/2024 12:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/09/2024 12:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - EXCLUÍDA
 - 
                                            
06/09/2024 12:19
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
06/09/2024 12:19
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
06/09/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
30/08/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
 - 
                                            
30/08/2024 14:10
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/08/2024 16:52
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
29/08/2024 16:52
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
29/08/2024 16:52
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
29/08/2024 16:52
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
29/08/2024 16:52
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
29/08/2024 16:52
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
29/08/2024 16:52
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
29/08/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/08/2024 16:37
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
 - 
                                            
29/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
29/08/2024 14:44
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/08/2024 14:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
29/08/2024 14:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
24/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
 - 
                                            
22/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
 - 
                                            
21/08/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
 - 
                                            
09/08/2024 12:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/08/2024 12:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
 - 
                                            
09/08/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
08/08/2024 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO
 - 
                                            
08/08/2024 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO
 - 
                                            
08/08/2024 14:52
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
08/08/2024 14:52
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
05/08/2024 18:20
Juntada de Petição - ORONICE DA SILVA FERREIRA (SC062121 - STEPHANY COSTA DA SILVA / SC063499 - HELDER SANTANA MEDEIROS)
 - 
                                            
02/08/2024 14:13
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
 - 
                                            
02/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/08/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
02/08/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
31/07/2024 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
 - 
                                            
31/07/2024 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
28/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
27/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
24/07/2024 01:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 76
 - 
                                            
23/07/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
23/07/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
19/07/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
19/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
 - 
                                            
19/07/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5015539-12.2023.8.24.0020/SC AUTOR: ANDREIA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS RÉU: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: NORBERTO VASSOLER RÉU: ZULEIDE DA SILVA ROCHA VASSOLER RÉU: DANIEL MARCOS FERREIRA RÉU: ORONICE DA SILVA FERREIRA RÉU: ROGERIA MEURER MANENTI RÉU: JULIO CESAR MANENTI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): um terreno situado em Criciúma/SC, Rua Imigrante Spillere, lote 94, bairro Pinheirinho, com área de 450,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações - NORTE: com distância de 26,61 m., confrontando neste trecho com o Lote 99 de Daniel Marcos Ferreira (Matrícula 10.880 do 1º ORI da Comarca de Criciúma), até o vértice 1, de coordenadas N N 6.824.923,332 m. e E 656.016,877 m; SUL: com distância de 26,88 m., confrontando neste trecho com o Lote 91 de Norberto Vassoler (Matrícula 41.947 do 1º ORI da Comarca de Criciúma), até o vértice 3, de coordenadas N 6.824.894,635 m. e E 656.007,555 m; LESTE: com distância de 15,00 m., confrontando neste trecho com a Rua João Spillere, até o vértice 2, de coordenadas N 6.824.912,698 m. e E 656.027,455 m; OESTE: com distância de 15,00 m., confrontando neste trecho com terras do Estado de Santa Catarina (Matrícula 14.171 do 1º ORI da Comarca de Criciúma), até o vértice 4, de coordenadas N 6.824.905,450 m. e E 655.997,167 m. Imóvel matriculado sob o nº 10.878, do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Criciúma.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
18/07/2024 18:26
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
18/07/2024 18:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
 - 
                                            
18/07/2024 18:03
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
18/07/2024 18:02
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
18/07/2024 18:02
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
18/07/2024 18:01
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
18/07/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR MANENTI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/07/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIA MEURER MANENTI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/07/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORONICE DA SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/07/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MARCOS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/07/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULEIDE DA SILVA ROCHA VASSOLER. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/07/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORBERTO VASSOLER. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/07/2024 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2024 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
18/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
18/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
18/07/2024 16:01
Despacho
 - 
                                            
17/07/2024 21:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
04/06/2024 14:39
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
04/06/2024 10:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 04/06/2024
 - 
                                            
31/05/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
29/05/2024 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
 - 
                                            
29/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
29/05/2024 13:46
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
29/05/2024 13:38
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
29/05/2024 13:27
Expedição de ofício
 - 
                                            
28/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/05/2024 16:09
Despacho
 - 
                                            
28/05/2024 13:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/05/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
17/05/2024 09:07
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/05/2024 12:31
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
08/05/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
03/05/2024 15:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 30/04/2024
 - 
                                            
17/04/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
04/03/2024 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
 - 
                                            
04/03/2024 14:20
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
04/03/2024 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
27/02/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
22/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
20/02/2024 13:48
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
19/02/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
19/02/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
19/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/02/2024 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
16/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
 - 
                                            
08/02/2024 13:52
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
05/02/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
05/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
02/02/2024 17:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/02/2024 17:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC (CRICIÚMA) - EXCLUÍDA
 - 
                                            
02/02/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC (CRICIÚMA). Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
02/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
02/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
02/02/2024 17:13
Expedição de ofício
 - 
                                            
02/02/2024 17:09
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
02/02/2024 15:51
Despacho
 - 
                                            
31/01/2024 14:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
19/12/2023 14:00
Juntada de Petição
 - 
                                            
15/12/2023 14:13
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/11/2023 10:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 02/11/2023
 - 
                                            
13/09/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
13/09/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
14/08/2023 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
 - 
                                            
14/08/2023 12:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/08/2023 12:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2023 12:51:09)
 - 
                                            
14/08/2023 12:54
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
14/08/2023 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
31/07/2023 17:57
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
31/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
31/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
31/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
31/07/2023 16:37
Despacho
 - 
                                            
31/07/2023 12:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/07/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
22/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/06/2023 15:05
Despacho
 - 
                                            
22/06/2023 13:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/06/2023 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
22/06/2023 12:04
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/09/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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