STJ - 0004409-24.2002.8.24.0125

11/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 718604/2024 - EDcl no AgInt no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718604 - EDcl no AgInt no AREsp 2602358 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ILDO BALESTRIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718604/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2602358/SC

03/09/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718604/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2602358/SC

27/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/08/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 734815/2024

27/08/2024 15:40

Protocolizada Petição 734815/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 718604/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 718604/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718604/2024

22/08/2024 17:12

Protocolizada Petição 718604/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 375679/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375679 - AgInt no AREsp 2602358 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375679 - AgInt no AREsp 2602358 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375679 - AgInt no AREsp 2602358 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ILDO BALESTRIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00375679/2024 - AgInt no AREsp 2602358/SC

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375679/2024 - AgInt no AREsp 2602358/SC

17/06/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 375679/2024 - AgInt

14/06/2024 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375679 - AgInt no AREsp 2602358 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Determinada a distribuição do feito

04/06/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451988/2024

03/06/2024 12:46

Protocolizada Petição 451988/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 375679/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375679/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 375679/2024

09/05/2024 19:36

Protocolizada Petição 375679/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

18/04/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:31

Não conhecido o recurso de ILDO BALESTRIN

11/04/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA