TJSC - 5022265-76.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 09:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
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28/08/2024 09:40
Transitado em Julgado
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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01/08/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/07/2024 12:28
Juntada de Petição
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022265-76.2022.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Tiago Lemos Lopes (OAB SC037587) ADVOGADO(A): FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: SILVANA SANTOS DE MATOS (INTERESSADO) INTERESSADO: SANDRO ORLI DE OLIVEIRA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA MARGARIDA BARBOSA (INTERESSADO) INTERESSADO: LÚCIA GABRIELE CORTINA VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JONATHAN DOS SANTOS VENTURA (INTERESSADO) INTERESSADO: JÉSSICA ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAQUELINE TAÍSE PADILHA (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO COSTA GRIS (INTERESSADO) INTERESSADO: ELIANE APARECIDA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: DEJALMO BORGES BENETE (INTERESSADO) INTERESSADO: ADEIR SEBASTIÃO FURTADO CARNEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: SALETE APARECIDA WALTRICK DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: LEONARDO CORRÊA DE LIZ (INTERESSADO) INTERESSADO: JHON LENON DA SILVA GONÇALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: JENIFER BLEICHVEL MIRANDA (INTERESSADO) INTERESSADO: GEOVANI PEREIRA DA ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDRÉIA TERESINHA BARBOSA BRANCO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/07/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/07/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53
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03/06/2024 11:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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03/06/2024 11:17
Despacho
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01/06/2024 07:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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13/05/2024 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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13/05/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2024 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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03/05/2024 09:57
Vista ao MP
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22/04/2024 18:04
Processo Reativado - Novo Julgamento
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22/04/2024 18:04
Recebidos os autos - LGS01CR -> TJSC
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03/08/2023 11:52
Cancelada a Distribuição
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02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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02/08/2023 18:27
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DCDP
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02/08/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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02/08/2023 17:32
Despacho
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02/08/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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02/08/2023 13:31
Juntada de Certidão
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02/08/2023 10:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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02/08/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/08/2023 18:41
Distribuído por prevenção - Número: 50678836420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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