04/09/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:12

Decisão interlocutória
19/08/2025 17:32

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/08/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:00

Decisão interlocutória
14/07/2025 22:44

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/07/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:36

Determinada a intimação
24/06/2025 08:05

Conclusos para decisão
24/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/09/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 14:25

Juntada de Petição
18/08/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
08/08/2024 16:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 32 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 02/08/2024 13:42:13
08/08/2024 16:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 28 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 18/07/2024 12:05:24
08/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:35

Decisão interlocutória
08/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:21

Juntada de Petição
06/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/08/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011199-49.2023.8.24.0012/SC EXECUTADO: MIGUEL TIBES SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fulcro no artigo 330,III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, pois o Município é isento.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Imutável, arquive-se.
02/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
22/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/07/2024
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/07/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011199-49.2023.8.24.0012/SC EXECUTADO: MIGUEL TIBES SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fulcro no artigo 330,III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, pois o Município é isento.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Imutável, arquive-se.
18/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
18/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 12:07

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:17

Determinada a citação
29/06/2024 16:06

Conclusos para decisão
13/06/2024 19:48

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 50111994920238240012/TJSC
16/04/2024 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50111994920238240012/TJSC
12/04/2024 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC
12/04/2024 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 18:39

Decisão interlocutória
11/04/2024 17:22

Conclusos para despacho
02/03/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 20:03

Decisão interlocutória
21/02/2024 16:26

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 7 Parte Isenta
21/02/2024 16:15

Juntada de Petição
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/12/2023 19:17

Indeferida a petição inicial
22/12/2023 19:10

Conclusos para julgamento
22/12/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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