TJSC - 5066175-42.2023.8.24.0000

12/09/2024 11:46

Baixa Definitiva

12/09/2024 11:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

12/09/2024 10:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

12/09/2024 10:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

12/09/2024 10:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COMIM & SANTOS LTDA

12/09/2024 10:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONARDO DOS SANTOS

12/09/2024 10:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDETE APARECIDA COMIM

12/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMIM & SANTOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

12/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

12/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE APARECIDA COMIM. Justiça gratuita: Deferida.

03/09/2024 14:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

03/09/2024 14:46

Transitado em Julgado

03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

02/08/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

01/08/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>

12/07/2024 00:00

Intimação

11/07/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/07/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

04/03/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

07/02/2024 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/01/2024 17:53

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2024 17:42

Juntada de Petição

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

08/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

07/12/2023 16:03

Não Concedida a Medida Liminar

01/12/2023 18:04

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502

01/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

28/11/2023 15:59

Juntada de Petição

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

07/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

06/11/2023 20:20

Despacho

01/11/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

01/11/2023 12:39

Juntada de Certidão

01/11/2023 10:42

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

01/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

31/10/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

31/10/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE APARECIDA COMIM. Justiça gratuita: Requerida.

31/10/2023 17:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 363 do processo originário.