TJSC - 5000997-79.2024.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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10/10/2024 09:07
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/10/2024 12:27
Juntado - Ofício
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/09/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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29/08/2024 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 09:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2024 17:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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19/08/2024 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502
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16/08/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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01/08/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000997-79.2024.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: ALEX DE BARROS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/07/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/07/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66
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09/07/2024 16:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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09/07/2024 16:56
Despacho
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09/07/2024 12:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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01/07/2024 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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29/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/06/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2024 17:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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21/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
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21/06/2024 17:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX DE BARROS MARTINS - CONDENADO
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21/06/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX DE BARROS MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/06/2024 15:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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20/06/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/06/2024 14:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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