STJ - 8000083-72.2024.8.24.0072

16/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/04/2025 18:42

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025 10:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 333400/2025

15/04/2025 09:54

Protocolizada Petição 333400/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 15/04/2025

14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330396/2025

14/04/2025 16:49

Protocolizada Petição 330396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 13:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I001045-2025-CPPE ao (à)FELIPE ROCHA STORCK

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 19:50

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS MARTINES GALA e não-provido

26/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/11/2024 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050294/2024

26/11/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 18:40

Protocolizada Petição 1050294/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

13/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 11:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/11/2024 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA