TJSC - 0301047-55.2015.8.24.0069

26/08/2025 15:05

Baixa Definitiva

25/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

25/08/2025 08:43

Juntada de Petição

18/08/2025 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01

18/08/2025 16:03

Custas Satisfeitas - Parte: VALDETAR MARQUES DE SOUZA

18/08/2025 16:03

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO JERONIMO WAGNER DE SOUZA

18/08/2025 16:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NILVA WAGNER DE SOUZA

18/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

15/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

14/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

14/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 16:08

Expedição de Formal de Partilha

14/08/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETAR MARQUES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/08/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JERONIMO WAGNER DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/08/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVA WAGNER DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/08/2025 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

14/08/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134

08/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

08/05/2025 16:30

Juntada de Petição

25/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 134 e 136

18/04/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025 18:03

Julgado procedente o pedido

20/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/03/2025 14:21

Conclusos para decisão

19/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

10/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

21/02/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 19:06

Despacho

04/02/2025 14:47

Conclusos para decisão

12/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 19/07/2024

18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

18/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024 15:47

Expedição de Edital

17/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 16:01

Despacho

05/06/2024 14:36

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

01/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/09/2023 16:10

Conclusos para decisão

04/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/07/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

10/07/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/07/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 09:29

Decisão interlocutória

06/07/2023 16:45

Conclusos para decisão

08/05/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

10/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 11:19

Decisão interlocutória

05/07/2022 01:11

Conclusos para decisão

04/04/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

23/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

18/03/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/03/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2022 18:47

Despacho

09/09/2020 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020 10:12

Juntada de Petição

05/05/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

17/04/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

13/04/2020 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/04/2020 00:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

12/04/2020 02:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/04/2020 02:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/04/2020 02:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2020 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262 Página:

13/03/2020 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2020 Teor do ato: (...) II. Após, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo de avaliação (fl. 72). Advogados(s): Reinaldo Pereira (OAB 23454/S

13/03/2020 09:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - (...) II. Após, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo de avaliação (fl. 72).

26/02/2020 11:18

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

26/02/2020 11:18

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

02/08/2019 17:09

Informações - Nº Protocolo: WSMO.19.10010201-6 Tipo da Petição: Informações Data: 02/08/2019 16:57

12/07/2019 19:12

Juntada

11/07/2019 19:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante ao contido à fl. 91, renove-se a intimação da União, conforme requerido.

15/06/2018 21:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/06/2018 14:52

Informações - Nº Protocolo: WSMO.18.10006827-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/06/2018 14:38

16/05/2018 01:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2018 01:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791014641TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União em Criciúma/SC Diligência : 11/05/2018

16/05/2018 01:46

Juntada

16/05/2018 01:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2018 01:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791014638TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Balneário Gaivota Diligência : 11/05/2018

16/05/2018 01:45

Juntada

09/05/2018 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:

04/05/2018 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2018 Teor do ato: I. Intimem-se as fazendas públicas (art. 626 do CPC).II. Após, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo de avaliação (fl. 72

03/05/2018 11:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.18.20002152-1 Tipo da Petição: Petição Data: 03/05/2018 11:01

03/05/2018 11:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.20002152-1 Tipo da Petição: Petição Data: 03/05/2018 11:01

02/05/2018 16:01

Juntada

30/04/2018 19:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/04/2018 19:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/04/2018 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2017 17:29

Mero expediente - SAJ - I. Intimem-se as fazendas públicas (art. 626 do CPC).II. Após, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo de avaliação (fl. 72).

24/08/2017 13:20

Conclusos para despacho

23/08/2017 16:53

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSMO.17.20003169-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/08/2017 16:21

09/08/2017 11:11

Juntada

08/08/2017 16:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/07/2017 09:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/07/2017 09:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/07/2017 09:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

10/07/2017 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/004653-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2017 Local: Sombrio / Vitor Hugo Fernandes Dandi

21/03/2017 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2547 Página:

17/03/2017 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2017 Teor do ato: Proceda-se a avaliação judicial do bem imóvel, como requer o parquet na petição retro. Após, vista ao Ministério Público. Advogados(s): Reinaldo Pereira (OAB 23454/SC), Jailson

27/01/2017 11:16

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a avaliação judicial do bem imóvel, como requer o parquet na petição retro. Após, vista ao Ministério Público.

11/01/2017 18:33

Conclusos para despacho

15/12/2016 08:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.20004185-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/12/2016 17:11

07/12/2016 10:06

Juntada

06/12/2016 18:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2016 11:40

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público e, após, voltem conclusos.

15/09/2016 13:42

Conclusos para despacho

14/09/2016 08:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10009868-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/09/2016 10:49

06/09/2016 19:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

02/09/2016 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2016 Teor do ato: Intime-se a inventariante, pessoalmente, para que apresente a documentação solicitada (fl. 39), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC). Decorri

26/08/2016 14:55

Mero expediente - SAJ - Intime-se a inventariante, pessoalmente, para que apresente a documentação solicitada (fl. 39), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos c

26/08/2016 13:54

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSMO.16.10009178-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/08/2016 13:50

24/08/2016 14:26

Conclusos para despacho

24/08/2016 14:23

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo (fl. 56) sem manifestação pela parte autora acerca do teor do despacho de fl. 53.O referido é verdade e dou fé.

26/02/2016 15:04

Juntada

26/02/2016 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2297 Página:

24/02/2016 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2016 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da documentação faltante (fls. 41/42). Apresentada a documentação, dê-se vista ao Ministério Público. Decorrido

29/01/2016 14:02

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da documentação faltante (fls. 41/42). Apresentada a documentação, dê-se vista ao Ministério Público. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos pa

26/01/2016 11:17

Conclusos para despacho

08/01/2016 16:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.15.10010902-5 Tipo da Petição: Outros Data: 18/12/2015 17:00 Complemento: Dr Volnei

23/11/2015 15:40

Expedido termo

23/11/2015 15:16

Expedido termo - Em 23 de novembro de 2015, nesta Comarca de Sombrio, Estado de Santa Catarina, compareceu Rep. Legal: Nilva Wagner de Souza , sendo por este(a) informado que vinha, nos termos da Lei e de acordo com a decisão prolatada a fl. 39, firmar o

23/11/2015 00:00

Expedido termo

28/10/2015 17:58

Juntada

28/10/2015 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 2226 Página:

26/10/2015 19:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2015 Teor do ato: Inviável o processamento do feito pelo rito de arrolamento, porquanto existe interesse de incapaz (CPC, art. 982). Presentes as primeiras declarações (CPC, art. 993). Nomeio inv

24/07/2015 14:19

Mero expediente - SAJ - Inviável o processamento do feito pelo rito de arrolamento, porquanto existe interesse de incapaz (CPC, art. 982). Presentes as primeiras declarações (CPC, art. 993). Nomeio inventariante Nilva Wagner de Souza, a qual deverá ser in

07/07/2015 15:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.15.10003737-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/07/2015 13:22 Complemento: Dr Volnei

01/07/2015 12:15

Conclusos para despacho

26/06/2015 18:12

Juntada

26/06/2015 18:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/04/2015 através da guia nº 069.1057249-04 no valor de 654,05

26/06/2015 18:12

Distribuído por sorteio(SAJ)