TJSC - 0002599-48.2014.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO

CPF *65.***.*06-58

Advogados

MANOEL CARDOSO MENDES

OAB: 068934/SC

CPF *81.***.*15-47

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 09:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

  • 28/08/2024 09:40

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/08/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 01/08/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002599-48.2014.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 125) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL CARDOSO MENDES (OAB SC068934) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LORIVAL MARCELINO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MAFEI MAZIERO (RÉU) ADVOGADO(A): FILLIPE MATOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 15/07/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024

  • 15/07/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/07/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 125

  • 15/07/2024 09:08

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 15/07/2024 09:08

    Despacho

  • 12/07/2024 16:36

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 01/07/2024 12:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 29/06/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2024 13:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 24/06/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 13:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS BLASIUS GAIDZINSKI - EXCLUÍDA

  • 24/06/2024 13:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE SILVEIRA BEZA - EXCLUÍDA

  • 21/06/2024 15:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 21/06/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/06/2024 14:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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