TJSC - 5032947-52.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
-
13/03/2025 18:38
Juntada de certidão
-
13/03/2025 16:48
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
13/03/2025 16:45
Remetidos os Autos - GCRI0504 -> DRI
-
06/03/2025 17:23
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
06/03/2025 17:23
Recebidos os autos - BNU02CR -> TJSC
-
20/02/2025 05:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
-
19/02/2025 12:07
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
19/02/2025 06:48
Expedição de ofício
-
19/02/2025 06:47
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
13/02/2025 15:32
Recebidos os autos do STJ
-
09/01/2025 06:57
Remetidos os Autos em diligência
-
07/01/2025 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032947522023824000820250107102311
-
27/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/12/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/12/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/12/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/12/2024 14:30
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/12/2024 13:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
06/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/11/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/11/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
04/11/2024 11:19
Recurso Especial não admitido
-
01/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
01/10/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/09/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
16/09/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 14:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
01/08/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5032947-52.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 134) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CAIO CESAR GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/07/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/07/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 134
-
15/07/2024 15:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
-
15/07/2024 15:33
Despacho
-
15/07/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
-
08/07/2024 11:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
05/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/07/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
10/06/2024 15:29
Juntada de certidão
-
10/06/2024 12:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
10/06/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/06/2024 12:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029600-98.2024.8.24.0000
Carlos Martins
Municipio de Irani
Advogado: Raul Lennon Matos Nogueira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2024 17:44
Processo nº 5013811-94.2022.8.24.0011
Santa Fe Tintas LTDA
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Henrique Gineste Schroeder
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/11/2022 19:35
Processo nº 5013811-94.2022.8.24.0011
Santa Fe Tintas LTDA
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Daniel Krieger
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2025 08:15
Processo nº 5001030-05.2024.8.24.0000
Odete Crespina Machado Wiltuschnig
Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Giovana Michelin Letti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2024 07:09
Processo nº 5032947-52.2023.8.24.0008
Caio Cesar Goncalves
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Marcelo Jose Lauer
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 27/01/2025 10:15