TJSC - 5002470-26.2022.8.24.0026

29/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 449610/2025 - AgInt nos EDcl no

28/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0449610 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871580 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00449610/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871580/SC

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449610/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871580/SC

26/06/2025 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/06/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/06/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 449610/2025 - AgInt nos EDcl no

25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0449610 - AgInt nos EDcl no AREsp 2871580 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 13/06/2025, para ASSOCIACAO DE BENEFICIOS apresentar resposta à petição n. 449610/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

13/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 12/06/2025, para ASSOCIACAO DE BENEFICIOS apresentar resposta à petição n. 449610/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

23/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 449610/2025 -

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 449610/2025 -

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449610/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449610/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 449610/2025

20/05/2025 17:50

Protocolizada Petição 449610/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2025

28/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 281699/2025 - EDcl

25/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281699 - EDcl no AREsp 2871580 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:20

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00281699 - EDcl no AREsp 2871580

11/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 10/04/2025, para ASSOCIACAO DE BENEFICIOS apresentar resposta à petição n. 281699/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 504.

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 281699/2025 -

02/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 281699/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 281699/2025

01/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 281699/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PEREIRA

11/03/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA