TJSC - 5032482-33.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 10:14
Baixa Definitiva
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26/02/2025 08:13
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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26/02/2025 08:12
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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26/02/2025 08:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONARDO EUGENIO VIEIRA
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26/02/2025 08:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO ALCIDES VIEIRA
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26/02/2025 08:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LILIAN RABELO CARDOSO
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24/02/2025 16:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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24/02/2025 16:58
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
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24/02/2025 16:58
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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24/02/2025 15:12
Recebidos os autos do STJ
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28/11/2024 19:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032482332024824000020241128193554
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28/11/2024 19:34
Juntada de Certidão
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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12/11/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/11/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/11/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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05/11/2024 16:18
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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04/11/2024 18:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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04/11/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/11/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 43 e 44
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22/10/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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30/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/09/2024 13:34
Recurso Especial não admitido
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18/09/2024 18:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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18/09/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/09/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/09/2024 16:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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05/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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15/08/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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06/08/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032482-33.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: LILIAN RABELO CARDOSO ADVOGADO(A): MAYCON MACIEL PAULINO (OAB SC059126) ADVOGADO(A): MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) AGRAVANTE: EDUARDO ALCIDES VIEIRA ADVOGADO(A): MAYCON MACIEL PAULINO (OAB SC059126) ADVOGADO(A): MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) AGRAVANTE: LEONARDO EUGENIO VIEIRA ADVOGADO(A): MAYCON MACIEL PAULINO (OAB SC059126) ADVOGADO(A): MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
18/07/2024 13:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
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09/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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07/06/2024 15:55
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 12:08
Despacho
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04/06/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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04/06/2024 17:23
Juntada de Certidão
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04/06/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO EUGENIO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/06/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ALCIDES VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/06/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN RABELO CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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04/06/2024 12:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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03/06/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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03/06/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO EUGENIO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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03/06/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ALCIDES VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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03/06/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN RABELO CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
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03/06/2024 14:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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