TJSC - 5024156-84.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 15:47
Baixa Definitiva
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08/10/2024 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/10/2024 13:13
Custas Satisfeitas - Parte: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.
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08/10/2024 13:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SALUTE ROCHA ALANO
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08/10/2024 13:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ITAMAR VIEIRA CRUZ
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08/10/2024 13:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELIA ALANO CRUZ
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01/10/2024 20:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/10/2024 20:36
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/08/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38, 40 e 39
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10/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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06/08/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024156-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: CELIA ALANO CRUZ ADVOGADO(A): VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO(A): MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A): ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO(A): MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) AGRAVANTE: ITAMAR VIEIRA CRUZ ADVOGADO(A): VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO(A): MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A): ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO(A): MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) AGRAVANTE: MARIA SALUTE ROCHA ALANO ADVOGADO(A): VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO(A): MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A): ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO(A): MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) AGRAVADO: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOACI ROCHA ADVOGADO(A): ERON CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS SPRICIGO PAES ADVOGADO(A): VINICIUS PILGER SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS COELHO PIOVESAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
18/07/2024 13:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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03/07/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/07/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17 e 18
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03/06/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 10:29
Não Concedida a tutela provisória
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24/04/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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24/04/2024 15:48
Juntada de Certidão
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24/04/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOACI ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALUTE ROCHA ALANO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR VIEIRA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA ALANO CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2024 14:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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24/04/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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24/04/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALUTE ROCHA ALANO. Justiça gratuita: Requerida.
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24/04/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR VIEIRA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
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24/04/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA ALANO CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
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24/04/2024 08:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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