28/08/2024 13:06

Baixa Definitiva
28/08/2024 13:05

Juntada - Extrato Subconta - 2500848275<br> Tipo de Extrato: RESUMO
26/08/2024 13:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV
26/08/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IVAN MERCIO KUPAS, Guia 8640212, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4415426&modul
26/08/2024 13:44

Custas Satisfeitas - Parte: MILVO ANTONIO CEIGOL
26/08/2024 13:44

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO CORREA RODRIGUES
26/08/2024 13:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IVAN MERCIO KUPAS - Guia 8640212 - R$ 299,42
23/08/2024 15:06

Juntada - Extrato Subconta - 2500848275<br> Tipo de Extrato: RESUMO
23/08/2024 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE
23/08/2024 15:04

Transitado em Julgado
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.403,70
22/07/2024 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Quitéria Tamanini Vieira Peres em 22/07/2024 17:18:02
19/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 19/07/2024
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/07/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002433-82.2024.8.24.0008/SC EXECUTADO: IVAN MERCIO KUPAS SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Arcará IVAN MERCIO KUPAS com o pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Assim, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para o credor, independentemente da preclusão da presente decisão, considerando tratar-se de depósito voluntário.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).

Após o trânsito em julgado, cumpra-se e arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2024 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024
17/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 14:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2024 14:15

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:34

Juntada de Petição
11/07/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.390,83
27/06/2024 19:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 11:13

Expedição de ofício - 1 carta
11/03/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7444889, Subguia 3820861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
08/03/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/03/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 17:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7444889, Subguia 3820861
07/03/2024 17:12

Juntada - Guia Gerada - MARCELO CORREA RODRIGUES - Guia 7444889 - R$ 26,06
07/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:10

Despacho
26/02/2024 14:27

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
08/02/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/02/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 21:30

Despacho
02/02/2024 15:32

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035121-68.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
31/01/2024 17:23

Juntada de Petição
31/01/2024 17:23

Juntada de Petição
31/01/2024 17:22

Distribuído por dependência - Número: 50351216820228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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