STJ - 5000767-04.2024.8.24.0119

15/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

10/04/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316526/2025

10/04/2025 07:12

Protocolizada Petição 316526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

07/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 245838/2025 - DESIS

04/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245838 - DESIS no AREsp 2815666 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 19:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00245838 - DESIS no AREsp 2815666

24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 245838/2025

24/03/2025 15:20

Protocolizada Petição 245838/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/03/2025

10/03/2025 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 191833/2025

10/03/2025 07:40

Protocolizada Petição 191833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

13/02/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 109871/2025

13/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 109871/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

20/01/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/01/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30499/2025

17/01/2025 19:49

Protocolizada Petição 30499/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2025 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 187913 (2023/0351605-2)

10/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

02/01/2025 21:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 607/2025

02/01/2025 21:19

Protocolizada Petição 607/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/01/2025

13/12/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA