STJ - 0005768-71.2008.8.24.0004

22/04/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2025 18:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 102734/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102734 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2568389 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:00

Negado seguimento ao recurso de CARLA VASCONCELLOS NEVES e CARLOS OLIVEIRA NEVES

12/03/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, para ZELIA JOANA DE BEM FERMIANO apresentar resposta à petição n. 102734/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1511.

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/02/2025 Petição Nº 102734/2025 -

13/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 102734/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 11:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/02/2025 07:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/02/2025 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 102734/2025

11/02/2025 17:48

Protocolizada Petição 102734/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2025

09/12/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 955865/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955865 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2568389 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS OLIVEIRA NEVES e CARLA VASCONCELLOS NEVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00955865/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2568389/SC

19/11/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955865/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2568389/SC

11/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 08/11/2024, para ZELIA JOANA DE BEM FERMIANO apresentar resposta à petição n. 955865/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1488.

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 955865/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 955865/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 955865/2024

28/10/2024 18:47

Protocolizada Petição 955865/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

21/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 783717/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783717 - EDcl no AgInt no AREsp 2568389 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS OLIVEIRA NEVES e CARLA VASCONCELLOS NEVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00783717/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2568389/SC

02/10/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783717/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2568389/SC

18/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para ZELIA JOANA DE BEM FERMIANO apresentar resposta à petição n. 783717/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1455.

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 783717/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 783717/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 783717/2024

09/09/2024 13:57

Protocolizada Petição 783717/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 492276/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492276 - AgInt no AREsp 2568389 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS OLIVEIRA NEVES e CARLA VASCONCELLOS NEVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00492276/2024 - AgInt no AREsp 2568389/SC

23/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2024 e término em 22/08/2024, para CARLA VASCONCELLOS NEVES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1435.

23/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2024 e término em 22/08/2024, para CARLOS OLIVEIRA NEVES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1435.

15/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492276/2024 - AgInt no AREsp 2568389/SC

01/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024 Petição Nº 628432/2024 - TutPrv

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628432 - TutPrv no AREsp 2568389 - Publicação prevista para 01/08/2024

30/07/2024 21:50

Não concedida a medida liminar de CARLA VASCONCELLOS NEVES e CARLOS OLIVEIRA NEVES

30/07/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 629643/2024

30/07/2024 16:09

Protocolizada Petição 629643/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2024

30/07/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 12:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 628432/2024

30/07/2024 11:57

Protocolizada Petição 628432/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/07/2024

01/07/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 492276/2024 - AgInt

28/06/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492276 - AgInt no AREsp 2568389 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

25/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530629/2024

24/06/2024 15:39

Protocolizada Petição 530629/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 492276/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 492276/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

12/06/2024 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492276/2024

12/06/2024 20:45

Protocolizada Petição 492276/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

03/06/2024 12:38

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de CARLA VASCONCELLOS NEVES e CARLOS OLIVEIRA NEVES

02/04/2024 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA