TJSC - 5021643-29.2024.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 16:31
Baixa Definitiva
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12/11/2024 16:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MICHEL BATISTA - ABSOLVIDO
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12/11/2024 16:31
Transitado em Julgado para o Réu - LUAN MICHEL BATISTA<br>Data: 12/11/2024
-
12/11/2024 16:30
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUAN MICHEL BATISTA<br>Data: 12/11/2024
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12/11/2024 14:31
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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12/11/2024 14:19
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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12/11/2024 14:14
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 14:09
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 12/11/2024 14:00. Refer. Evento 38
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12/11/2024 13:41
Juntada de Certidão
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11/11/2024 19:37
Despacho
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11/11/2024 18:44
Conclusos para despacho
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11/11/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/11/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/11/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/11/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/11/2024 12:40
Despacho
-
08/11/2024 12:29
Conclusos para despacho
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08/11/2024 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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07/11/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2024 20:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 05/11/2024
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04/11/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/11/2024 09:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 01/11/2024
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31/10/2024 17:52
Expedição de ofício
-
31/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/10/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/10/2024 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: FERNANDO TESSARI
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31/10/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO
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31/10/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: MARION RENKEN ANTUNES
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31/10/2024 13:36
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
31/10/2024 13:36
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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31/10/2024 13:36
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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31/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/10/2024 12:49
Expedição de ofício
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31/10/2024 12:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MICHEL BATISTA - DENUNCIADO
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30/10/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
30/10/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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30/10/2024 21:19
Decisão interlocutória
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30/10/2024 17:44
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 12/11/2024 14:00
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30/10/2024 17:42
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/10/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/10/2024 14:39
Juntado(a)
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29/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 14:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MICHEL BATISTA - NORMAL
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29/10/2024 14:41
Juntada de peças digitalizadas
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29/10/2024 13:57
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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16/07/2024 15:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/07/2024 15:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MICHEL BATISTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/07/2024 13:16
Decisão interlocutória
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16/07/2024 13:10
Conclusos para despacho
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021643-29.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUAN MICHEL BATISTA EDITAL Nº 310060658648 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: LUAN MICHEL BATISTA, CPF: 093******67 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 22/05/2024, por ter violado o art. 155, caput, do Código Penal, em data de 03/05/2024.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume. -
14/06/2024 17:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 17:04
Juntada de Certidão
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14/06/2024 14:19
Expedição de Edital
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13/06/2024 19:35
Recebida a denúncia
-
13/06/2024 19:15
Conclusos para despacho
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13/06/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/06/2024 12:38
Despacho
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12/06/2024 10:26
Conclusos para despacho
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12/06/2024 09:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2024 13:45
Juntada de Certidão
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23/05/2024 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
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23/05/2024 17:12
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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23/05/2024 16:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MICHEL BATISTA - DENUNCIADO
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22/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 17:54
Recebida a denúncia
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22/05/2024 16:46
Conclusos para despacho
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22/05/2024 14:09
Distribuído por dependência - Número: 50187056120248240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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