20/08/2024 21:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
20/08/2024 21:41

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
20/08/2024 21:38

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
19/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/07/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
25/07/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
16/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
16/07/2024 12:35

Despacho
11/07/2024 11:44

Juntada de Petição
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5098074-18.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MARCOS AURELIO PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 238
29/04/2024 18:42

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:35

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
25/04/2024 18:12

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
20/08/2023 21:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
20/08/2023 21:52

Juntada de Certidão
20/08/2023 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2023 12:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
15/08/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO PERES. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/08/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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