TJSC - 5009739-50.2024.8.24.0090
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/08/2024 17:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/08/2024 17:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte STACI SAMY DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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28/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/08/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 15:10
Decisão interlocutória
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27/08/2024 16:45
Conclusos para despacho
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27/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/08/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009739-50.2024.8.24.0090/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: STACI SAMY DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310062377121 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): STACI SAMY DE OLIVEIRA, Endereço: Rua Quincas Borba, 116 - Parque Guarani - 89235745, Joinville/SC (Residencial), Rua Guilherme Melzer, 61 - América - 89204640, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 30 de agosto de 2023, por volta das 15h40, a denunciada Staci Samy de Oliveira transportava e trazia consigo oculta na vagina, para consumo pessoal, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, uma porção de cocaína em pó (2,3 g), droga esta capaz de causar dependência psíquica e de uso proibido em todo território nacional (ev. 1, p. 13).
Fato ocorrido nas dependências do Presídio Feminino de Florianópolis, localizado na rua Lauro Linhares, s/n, bairro Trindade, nesta Capital.
Assim agindo, a denunciada Staci Samy de Oliveira infringiu o disposto no artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/2006, razão pela qual se requer.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 14:25
Expedição de Edital
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17/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/07/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 16:18
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNS02CR01 para FNS03CR01)
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17/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 14:03
Decisão interlocutória
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15/07/2024 15:50
Conclusos para despacho
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15/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2024 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS02CR01)
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11/07/2024 15:00
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/07/2024 14:59
Juntado(a)
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10/07/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 18:17
Terminativa - Declarada incompetência
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05/07/2024 17:18
Conclusos para despacho
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05/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/07/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/07/2024 11:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2024 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES
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27/06/2024 15:53
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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27/06/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03CR01 para FNSNIJCr01)
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26/06/2024 17:43
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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26/06/2024 17:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte STACI SAMY DE OLIVEIRA - INVESTIGADO
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26/06/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 15:48
Decisão interlocutória
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25/06/2024 18:11
Conclusos para despacho
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25/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 18:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS03CR01)
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24/06/2024 18:42
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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24/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 17:51
Terminativa - Declarada incompetência
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13/05/2024 13:59
Conclusos para despacho
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13/05/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2024 13:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002768-46.2024.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
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06/05/2024 17:04
Juntada de Certidão
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03/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2024 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 15:26
Juntada de Certidão
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02/05/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SUSETE MORGAN
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02/05/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/05/2024 16:43
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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02/05/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:24
Despacho
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07/03/2024 18:37
Conclusos para despacho
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07/03/2024 16:51
Distribuído por dependência - Número: 50027684620248240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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