04/09/2025 21:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50452011320258240000/TJSC
03/09/2025 17:37

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
02/09/2025 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
29/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417 e 418
26/08/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422
26/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
14/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 422, 423, 424
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 422, 423, 424
12/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 422, 423, 424
12/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:56

Juntada de Petição
07/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418
07/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
06/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:02

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - 1ª Vara da Fazenda - 05/08/2025 15:45. Refer. Evento 364
31/07/2025 17:59

Juntada de Petição
31/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413
29/07/2025 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 406 Data do cumprimento: 29/07/2025
22/07/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 409
16/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 408, 404 e 405
15/07/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 397, 398, 400 e 401
14/07/2025 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 389 Data do cumprimento: 14/07/2025
08/07/2025 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 388 Data do cumprimento: 08/07/2025
08/07/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 406 Oficial: FABIANO COLOMBO
08/07/2025 18:12

Expedição de Mandado - CUACEMAN
08/07/2025 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 374 Data do cumprimento: 08/07/2025
08/07/2025 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 373 Data do cumprimento: 08/07/2025
08/07/2025 15:19

Juntada de Petição
07/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 400 e 401
07/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 387
07/07/2025 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 390 Data do cumprimento: 07/07/2025
07/07/2025 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 386 Data do cumprimento: 07/07/2025
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359
04/07/2025 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 388 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
04/07/2025 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 389 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
04/07/2025 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 390 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
04/07/2025 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 386 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
04/07/2025 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 387 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
04/07/2025 18:04

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/07/2025 17:58

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/07/2025 17:57

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/07/2025 17:27

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/07/2025 17:24

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTIANE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON JESUS DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILEIDE LARESSA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 361 e 362
02/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
02/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
27/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 358, 359, 360
26/06/2025 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 374 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
26/06/2025 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 373 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
26/06/2025 18:54

Expedição de Mandado - CUACEMAN
26/06/2025 18:54

Expedição de Mandado - CUACEMAN
26/06/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO PATEL CRESTANI. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGES VENERIO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE SILVESTRO MORETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
26/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
26/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
26/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 358, 359, 360
26/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5023389-54.2022.8.24.0020/SC RÉU: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/AADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765)RÉU: SH PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/AADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765)RÉU: JOSE CARLOS CROCETA REZENDEADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 05/08/2025, às 15h45min, conforme estabelece o art. 358 do Código de Processo Civil, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma.

Incumbe à parte intimar a(s) testemunha(s) arrolada(s) do horário e local designado para realização da audiência, devendo o(a) procurador(a) juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da solenidade, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de não serem ouvidas, mesmo comparecendo à audiência, face o direito da parte contrária saber qual a prova e testemunha servirá em tese contra si (CPC, art. 455, §1º).

Poderá a parte interessada, no entanto, comprometer-se de levar a testemunha à audiência independentemente de intimação, ressaltando, pois, que deverá comunicar ao Juízo de imediato e, em caso de não comparecimento daquela, presumir-se-á a desistência da prova testemunhal, conforme §2º, art. 455 do CPC Ressalta-se que a inércia na juntada do rol de testemunha(s) no prazo estabelecido e a falta de intimação desta(s), importará na desistência de sua inquirição (art. 455, §3º, do CPC), ainda que compareça independentemente de intimação.

Excetuam-se da obrigatoriedade acima mencionada os casos arrolados no §4º do art. 455 do CPC.

Ainda, a(s) testemunha(s) que, intimada(s) na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer(em) sem motivo justificado será(ão) conduzida(s) e responderá(ão) pelas despesas do adiamento.

RESSALTA-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER AO ATO PRESENCIALMENTE.

Segue abaixo o link de acesso à sala virtual para todos, no caso de não puderem comparecer pessoalmente ao ato presencial, desde que devidamente justificada a ausência: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=mcmjEzvmYLeiBnGKgUuDbS3hZTwGfo5M5kkF5o6gkEkJNp9V%2Ftn48I%2FLyxreDMXA7pRDKp8CZC8sCpr0WQCEhA%3D%3D Intimem-se.
25/06/2025 18:36

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência - 1ª Vara da Fazenda - 05/08/2025 15:45
25/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2025 18:35

Determinada a intimação
18/06/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50452011320258240000/TJSC
13/06/2025 17:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 21:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 344 Número: 50452011320258240000/TJSC
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 346 e 347
30/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 337 e 338
27/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
27/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 343, 344 e 345
12/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 346 e 347
12/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 08:46

Despacho
08/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:31

Juntada de Petição
08/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 337 e 338
08/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
06/05/2025 11:06

Juntada de Petição - JOSE CARLOS CROCETA REZENDE (SC053300 - HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO)
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 320 e 321
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313 e 314
24/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305 e 306
17/04/2025 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 325
17/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307 e 308
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313 e 314
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305 e 306
11/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315 e 316
08/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292 e 293
03/04/2025 16:04

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 320 e 321
03/04/2025 13:27

Juntada de Petição
03/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315 e 316
02/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/04/2025 18:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS CROCETA REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
02/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:48

Despacho
02/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:37

Juntada de Petição
02/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307 e 308
01/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:44

Despacho
01/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
01/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 291
17/03/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
17/03/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
17/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
17/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
14/03/2025 16:03

Juntada de Petição
14/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:21

Decisão interlocutória
21/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276 e 277
20/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 277
12/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
12/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
10/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
03/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:52

Despacho
30/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISLANE HILARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/01/2025 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISLAINE HILÁRIO - EXCLUÍDA
29/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN DE SOUZA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/01/2025 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LILIAN VIEIRA - EXCLUÍDA
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 260
03/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261 e 262
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 260
25/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
25/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
22/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:15

Despacho
21/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250 e 251
05/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249
25/10/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
25/10/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
15/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
10/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 239
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238 e 239
31/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241
23/08/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
23/08/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
22/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:48

Despacho
22/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
21/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
13/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
22/07/2024 15:02

Juntada de Petição
22/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
22/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
18/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215
03/06/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
03/06/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
31/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:45

Despacho
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
29/05/2024 14:12

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
29/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
08/05/2024 07:59

Juntada de Petição
08/05/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
08/05/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
06/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
10/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
09/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
06/02/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188 Data do cumprimento: 06/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
30/01/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
24/01/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
24/01/2024 18:46

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
22/01/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/01/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/01/2024 15:39

Juntada de Petição
22/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:26

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SH PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - EXCLUÍDA
25/10/2023 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/10/2023 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/10/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
25/10/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/10/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/10/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161
13/10/2023 04:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162 e 163
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Despacho
19/09/2023 13:11

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
12/09/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 147 e 148
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148
05/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/09/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
31/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 14:24

Despacho
31/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 10:32

Despacho
22/08/2023 12:07

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/08/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
16/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
12/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2023 07:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 29/07/2023
27/07/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/07/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
24/07/2023 11:11

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
21/07/2023 23:29

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/07/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
12/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/07/2023 19:47

Juntada de Petição
11/07/2023 19:47

Juntada de Petição
11/07/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/07/2023 19:43

Juntada de Petição - SH PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A (SC015765 - DOUGLAS ANDERSON DALMONTE)
11/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:11

Juntada de Petição - CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A (SC015765 - DOUGLAS ANDERSON DALMONTE)
22/06/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
22/06/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
22/06/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
22/06/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
20/06/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
20/06/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
17/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
11/06/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/06/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 11/08/2023
07/06/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5023389-54.2022.8.24.0020/SC AUTOR: LUCIA HELENA ROCHA DA SILVA AUTOR: ANILSON RAMOS DA SILVA RÉU: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A RÉU: SH PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: RAQUEL DELFINO DA SILVA RÉU: SILVIO DA SILVA RÉU: ZILMA LUCIANO DA ROSA RÉU: LILIAN VIEIRA RÉU: GISLAINE HILÁRIO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): "um imóvel urbano, localizado na Rua José Manoel Sebastião, s/n, Bairro Metropol, Município de Criciúma/SC, com a área de 456,30m² (quatrocentos e cinquenta e seis metros e trinta centímetros quadrados).

Consta no imóvel duas edificações de alvenaria para fins residenciais com a área de 126,00m² (cento e vinte e seis metros quadrados) e 79,00m² (setenta e nove metros quadrados).

O imóvel apresenta seus limites e confrontações conforme segue: Norte: 16,74 metros com Área de Posse de Zilma Luciano da Rosa (Proprietário Registral: Carbonífera Metropolitana S/A) (Lote 11 da Quadra 24, do Loteamento Metropol – Matrícula n. 96.369 do 1º ORI de Criciúma); Sul: 12,93 metros com a Área Usucapienda 02 (Lote 24 da Quadra 24, do Loteamento Metropol – Matrícula n. 96.439 do 1º ORI de Criciúma); Leste: 30,32 metros com Área de Posse de Lilian Vieira (Proprietário Registral: Carbonífera Metropolitana S/A) (Lote 12 da Quadra 24, do Loteamento Metropol – Matrícula n. 96.374 do 1º ORI de Criciúma); 0,92 metros com Área de Posse de Lilian Vieira (Proprietário Registral: Carbonífera Metropolitana S/A) (Lote 12 da Quadra 24, do Loteamento Metropol – Matrícula n. 96.374 do 1º ORI de Criciúma); Oeste: 30,45 metros com Área de Posse de Gislaine Hilário (Proprietário Registral: Carbonífera Metropolitana S/A) (Lote 32 da Quadra 24, do Loteamento Metropol – Matrícula n. 96.451 do 1º ORI de Criciúma)." Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/06/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
06/06/2023 15:07

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:06

Expedição de Edital - citação
06/06/2023 15:03

Expedição de ofício - 5 cartas
06/06/2023 15:01

Expedição de ofício - 2 cartas
06/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISLAINE HILÁRIO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILMA LUCIANO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DELFINO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 17:51

Despacho
05/06/2023 10:18

Conclusos para despacho
04/06/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 77 e 78
04/06/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
31/05/2023 20:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
22/05/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
22/05/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
22/05/2023 13:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
22/05/2023 13:50

Expedição de Mandado - CUACEMAN
22/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:17

Despacho
17/05/2023 18:09

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:10

Juntado(a)
06/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 16:56

Despacho
04/05/2023 13:50

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:29

Juntada de Petição
07/02/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
07/02/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/02/2023 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 01/02/2023
31/01/2023 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: FABIANO COLOMBO
31/01/2023 14:19

Expedição de Mandado - Prioridade - 10/02/2023 - CUACEMAN
31/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/01/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:38

Despacho
31/01/2023 11:24

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/01/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/01/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILSON RAMOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA HELENA ROCHA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:17

Despacho
09/01/2023 14:33

Conclusos para despacho
09/01/2023 14:28

Juntada de peças digitalizadas
02/01/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 13/12/2022
24/11/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/11/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2022 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA
22/11/2022 12:01

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/11/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 20:37

Despacho
21/11/2022 13:11

Conclusos para despacho
18/11/2022 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
11/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 17:16

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILSON RAMOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:31

Despacho
07/11/2022 16:32

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2022 18:14

Juntada de Certidão
01/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 18:10

Despacho
31/10/2022 15:44

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 19:20

Despacho
04/10/2022 13:54

Conclusos para despacho
04/10/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA HELENA ROCHA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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