TJSC - 0308356-03.2017.8.24.0023

15/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

22/08/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 340089/2025 - AgInt

21/08/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340089 - AgInt no AREsp 2871659 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOEL DE OLIVEIRA e JUCARA DO ROCIO FERRAZZA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00340089/2025 - AgInt no AREsp 2871659/SC

24/06/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340089/2025 - AgInt no AREsp 2871659/SC

30/05/2025 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 340089/2025 - AgInt

29/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340089 - AgInt no AREsp 2871659 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:50

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 19/05/2025, para RACER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 340089/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1233.

20/05/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 19/05/2025, para YOLANDA PAMPLONA BARTCZAK apresentar resposta à petição n. 340089/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1233.

24/04/2025 06:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 340089/2025 -

23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 340089/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 340089/2025

16/04/2025 13:54

Protocolizada Petição 340089/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

26/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JOEL DE OLIVEIRA e JUCARA DO ROCIO FERRAZZA DE OLIVEIRA

11/03/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA