TJSC - 0002242-56.2008.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 17:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0
-
27/08/2025 17:44
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
27/08/2025 15:52
Recebidos os autos do STJ
-
26/08/2025 17:15
Juntada de peças digitalizadas
-
26/08/2025 14:58
Expedição de ofício
-
05/08/2025 18:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024137-78.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 42, 46
-
12/06/2025 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002242562008824008220250612170150
-
10/06/2025 15:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
10/06/2025 15:46
Despacho
-
09/06/2025 18:03
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
09/06/2025 15:52
Juntada de Petição
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
28/05/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
28/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0002242-56.2008.8.24.0082/SC APELANTE: VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS LORENZEN DO AMARAL (OAB RS090061)APELADO: MARCOS GENRO DE BRUM (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO VICTOR MALUCELLI HARGER (OAB SC050373)ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DA ROSA (OAB SC052377)ADVOGADO(A): JORGE NUNES DA ROSA FILHO (OAB SC022421) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
27/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 17:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
23/05/2025 17:21
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
22/05/2025 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
22/05/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
28/03/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
27/03/2025 17:35
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2025 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
25/03/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 09:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
16/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
13/12/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002242-56.2008.8.24.0082/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS LORENZEN DO AMARAL (OAB RS090061) APELADO: MARCOS GENRO DE BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NUNES DA ROSA FILHO (OAB SC022421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
22/11/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2024 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
-
04/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
17/09/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002242-56.2008.8.24.0082/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS LORENZEN DO AMARAL (OAB RS090061) APELADO: MARCOS GENRO DE BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NUNES DA ROSA FILHO (OAB SC022421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
23/08/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
-
21/08/2024 11:52
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
21/08/2024 11:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - GO037868
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 09:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002242-56.2008.8.24.0082/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO VIANA RABELO (OAB GO037868) APELADO: MARCOS GENRO DE BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NUNES DA ROSA FILHO (OAB SC022421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/08/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/08/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
-
16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
09/08/2024 11:00
Juntada de Petição
-
05/08/2024 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
-
05/08/2024 16:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/08/2024 18:44
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
15/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
15/07/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 14:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002242-56.2008.8.24.0082/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO VIANA RABELO (OAB GO037868) APELADO: MARCOS GENRO DE BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NUNES DA ROSA FILHO (OAB SC022421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
21/06/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 73
-
22/06/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
-
22/06/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 11:19
Alterado o assunto processual
-
21/06/2023 17:06
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
-
25/05/2023 15:14
Alterado o assunto processual
-
22/05/2023 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 223 do processo originário (03/04/2023). Guia: 5335041 Situação: Baixado.
-
22/05/2023 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS GENRO DE BRUM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
22/05/2023 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 223 do processo originário (03/04/2023). Guia: 5335041 Situação: Baixado.
-
22/05/2023 12:13
Distribuído por prevenção - Número: 50000953020128240082/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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