STJ - 5012201-11.2023.8.24.0091

05/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 36767/2025 - AgInt

02/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036767 - AgInt no AREsp 2805109 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SILVIA ASSIS DE ALMEIDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00036767/2025 - AgInt no AREsp 2805109/SC

20/03/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036767/2025 - AgInt no AREsp 2805109/SC

19/02/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 36767/2025 - AgInt

18/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036767 - AgInt no AREsp 2805109 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 108127/2025

13/02/2025 13:28

Protocolizada Petição 108127/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 36767/2025 -

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36767/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36767/2025

21/01/2025 17:48

Protocolizada Petição 36767/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

20/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de SILVIA ASSIS DE ALMEIDA

10/12/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA