TJSC - 5058230-04.2023.8.24.0000

29/08/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PERES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

23/04/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/04/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA