TJSC - 0302051-88.2016.8.24.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR DE SOUZA

CPF *28.***.*73-29

GICELI JAROCZINSKI DE SOUZA

CPF *36.***.*22-77

Advogados

HELENO PIRES DA SILVA

OAB: 026107/SC

CPF *48.***.*70-27

WILIAM PATRICIO

OAB: 018089/SC

CPF *04.***.*63-80

Polo Passivo

Partes

TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA

CNPJ: 76.905.439/0001-25

ORLANDO LOURENCO DA SILVA

CPF *16.***.*80-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2024 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

  • 20/10/2024 13:16

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/09/2024 06:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28

  • 28/08/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI

  • 27/08/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302051-88.2016.8.24.0006/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: JULIO CESAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A): HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) APELANTE: GICELI JAROCZINSKI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A): HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ORLANDO LOURENCO DA SILVA (Representante) (RÉU) APELADO: TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA (Representado) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NORBERTO HOLZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS ESTEVÃO BEZERRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ADRIANA JASPER (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA LORE SCHUTZ HOLZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ELTON WIGGERS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente

  • 09/08/2024 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66

  • 01/07/2024 16:01

    Retirado de pauta

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:01</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302051-88.2016.8.24.0006/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: JULIO CESAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A): HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) APELANTE: GICELI JAROCZINSKI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A): HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ORLANDO LOURENCO DA SILVA (Representante) (RÉU) APELADO: TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA (Representado) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NORBERTO HOLZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS ESTEVÃO BEZERRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ADRIANA JASPER (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA LORE SCHUTZ HOLZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ELTON WIGGERS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador JOAO DE NADAL Presidente

  • 28/06/2024 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:01</b><br>Sequencial: 79

  • 18/07/2023 19:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV6 -> GCIV0601

  • 18/07/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/07/2023 06:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV6

  • 12/07/2023 06:12

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 06:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 12/07/2023 06:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GICELI JAROCZINSKI DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 28/06/2023 17:09

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 28/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 154 do processo originário (05/06/2023). Guia: 5736747 Situação: Baixado.

  • 28/06/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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