TJSC - 5041130-46.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANO VENICIOS DOS SANTOS

CPF *50.***.*22-80

Advogados

FELIPE DIAS GERMER

OAB: 041868/SC

CPF *31.***.*83-49

ANA LUIZA BORGES DA FONSECA

OAB: 61520/SC

CPF *35.***.*57-74

LAIS TAIANE DE SOUZA

OAB: 071139/SC

CPF *16.***.*99-41

Polo Passivo

Partes

TIM S.A.

CNPJ: 04.206.050/0001-80

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR

OAB: 030036/PR

CPF *23.***.*42-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

  • 20/05/2025 16:02

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/05/2025 15:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/02/2025 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041130462022824000820250218131610

  • 17/02/2025 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/02/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/02/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/01/2025 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 17:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 28/01/2025 17:51

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 28/01/2025 06:45

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 27/01/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/11/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/11/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/11/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 11/11/2024 16:35

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2024 06:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2024 17:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2024 18:17

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 26/08/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041130-46.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: SILVANO VENICIOS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) ADVOGADO(A): LAIS TAIANE DE SOUZA (OAB SC071139) APELADO: TIM CELULAR S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 02/08/2024 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2024 16:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 133

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2024 06:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402

  • 23/07/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 15/07/2024 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 14:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041130-46.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: SILVANO VENICIOS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) APELADO: TIM CELULAR S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente

  • 21/06/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 166

  • 02/05/2024 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

  • 02/05/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:01

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)

  • 29/04/2024 12:15

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

  • 25/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANO VENICIOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/04/2024 11:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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