09/06/2025 19:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50056952620238240024/TJSC
06/03/2025 10:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50056952620238240024/TJSC
13/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5016115-05.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
24/05/2024 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FGO02 -> TJSC
24/05/2024 14:20

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: PISO SALARIAL
15/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 14:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7516249, Subguia 3852157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
18/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 31. Guia: 7516249 Situação: Em aberto.
18/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2024 18:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7516249, Subguia 3852157
17/03/2024 18:40

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE FRAIBURGO E REGIAO - SINTSER-FBR - Guia 7516249 - R$ 660,86
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
15/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 14:50

Denegada a Segurança
14/02/2024 14:22

Conclusos para julgamento
11/02/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/12/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/12/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2023 16:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6985961, Subguia 3600151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
12/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 18:16

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:55

Juntada de Petição
11/12/2023 12:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6985961, Subguia 3600151
11/12/2023 12:11

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE FRAIBURGO E REGIAO - SINTSER-FBR - Guia 6985961 - R$ 281,06
11/12/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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