TJSC - 5012293-68.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5012293682023824000020240826183914
-
26/08/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
06/08/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
06/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/08/2024 18:07
Recurso Especial Admitido
-
03/07/2024 15:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
-
02/07/2024 20:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
02/07/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
02/07/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
28/06/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
28/06/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
27/06/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
27/06/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
14/06/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5012293-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: IVETE DAY NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO RUDOLFO BECKER (OAB SC014612) ADVOGADO(A): Romualdo Kling (OAB SC030507) ADVOGADO(A): GREICE ELEN TOMELIN (OAB SC017253) ADVOGADO(A): JEFERSON VOIGT ALFARTH (OAB SC063589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
06/06/2024 22:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2024 22:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
03/06/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
31/05/2024 13:34
Conclusos para juízo de adequação
-
31/05/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
29/05/2024 17:33
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
22/05/2024 17:40
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
-
22/05/2024 17:40
Recurso Especial Reativado (TEMA)
-
21/05/2024 14:26
Recebidos os autos do STJ
-
04/12/2023 16:51
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2023 18:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
06/11/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
30/10/2023 14:50
Recurso Especial Admitido
-
25/10/2023 12:56
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
24/10/2023 21:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/10/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/10/2023 02:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
05/10/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 79
-
26/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/09/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
18/09/2023 15:39
Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
-
18/09/2023 14:17
Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0404
-
18/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 10:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
18/09/2023 10:54
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
15/09/2023 16:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
15/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 09:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/06/2023 20:19
Juntada de Petição
-
30/06/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
29/06/2023 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012293-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: IVETE DAY NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO RUDOLFO BECKER (OAB SC014612) ADVOGADO(A): Romualdo Kling (OAB SC030507) ADVOGADO(A): GREICE ELEN TOMELIN (OAB SC017253) ADVOGADO(A): JEFERSON VOIGT ALFARTH (OAB SC063589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/06/2023 22:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
05/06/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/06/2023 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2023 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
-
26/05/2023 20:50
Juntada de Petição
-
22/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
18/05/2023 18:47
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/05/2023 18:47
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
16/05/2023 18:09
Juntada de Petição
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2023 17:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5012293-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: IVETE DAY NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO RUDOLFO BECKER (OAB SC014612) ADVOGADO(A): Romualdo Kling (OAB SC030507) ADVOGADO(A): GREICE ELEN TOMELIN (OAB SC017253) ADVOGADO(A): JEFERSON VOIGT ALFARTH (OAB SC063589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
24/04/2023 21:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/04/2023 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
24/04/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/04/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
-
24/04/2023 13:41
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
24/04/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
-
24/04/2023 13:20
Determinada a intimação
-
11/04/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 19
-
11/04/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2023 18:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/03/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
28/03/2023 12:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
28/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2023 20:11
Juntada de Petição
-
21/03/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
20/03/2023 18:52
Terminativa - Não conhecido o recurso de Agravo Interno
-
16/03/2023 20:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
16/03/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 20:38
Juntada de Petição
-
13/03/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
10/03/2023 19:26
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
07/03/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
07/03/2023 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50007827720198240141/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002615-89.2020.8.24.0014
Andreoni Jr Construcoes e Empreendimento...
Municipio de Brunopolis
Advogado: Joao Rogerio de Andrade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2020 15:03
Processo nº 4013752-98.2018.8.24.0000
Taipa Securitizadora S/A
Procequim Processos Quimicos de Metais L...
Advogado: Ricardo Anderle
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/06/2018 12:26
Processo nº 5035788-78.2022.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Maria Goreti Marcelino Filipi
Advogado: Michele Salum Ribeiro
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 03/11/2023 12:45
Processo nº 5035788-78.2022.8.24.0000
Janete Medeiros Correa
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Advogado: Michele Salum Ribeiro de Bem
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2022 15:54
Processo nº 5010848-72.2021.8.24.0036
Banco do Brasil S.A.
Anesio Luis Alexandre
Advogado: Rogerio Sprotte de Sales
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2023 20:15