11/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002854-16.2010.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 94, 102, 107, 109, 136
17/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 486
15/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 485
26/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 485, 486
25/06/2025 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002854-16.2010.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 94, 102, 107, 109, 136
25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 485, 486
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0002979-47.2011.8.24.0052/SC EMBARGANTE: NESITA BECKERADVOGADO(A): LUIS CARLOS PYSKLEVITZ (OAB PR035658)ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DA SILVA (OAB PR057678)EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVIADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de recurso de Embargos de Declaração contra a Decisão Interlocutória proferida por este Juízo no evento 473, DESPADEC1, opostos por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Aduz o embargante que a decisão judicial é omissa porque determinou o arquivamento do feito sem a prolação de sentença de extinção, com ou sem resolução do mérito (evento 477, EMBDECL1).

Intimada a respeito, a parte contrária rechaçou as alegações e requereu a rejeição dos embargos aclaratórios (evento 482, CONTRAZ1).

II - FUNDAMENTAÇÃO De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz.

Cabem, ainda, para a correção de erro material.

Assim, o presente recurso aclaratório é meio idôneo a ensejar o esclarecimento da obscuridade, solucionar a contradição ou o suprimento da omissão verificada no pronunciamento judicial embargado, bem como correção de erro material.

O intuito é o esclarecimento ou a complementação.

Dessa forma, certo é que "o acolhimento dos embargos de declaração só cabe quando constatados alguns dos vícios do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, sendo inadmissível a rediscussão da matéria por este meio recursal" (TJSC, Embargos de Declaração n. 0147337-28.2015.8.24.0000, de Criciúma, rel.

Des.

Guilherme Nunes Born, j. 15-12-2016).

Na situação concreta verifica-se que, efetivamente, a decisão interlocutória atacada é contraditória, porquanto indeferiu o pedido das partes para processamento dos embargos à execução, remanescendo o feito sem sentença de mérito.

Tal situação deriva do provimento do recurso de apelação interposto pela parte embargada, o qual cassou a sentença extintiva e determinou o regular processamento da execução para apuração do débito (evento 455, RELVOTO3/evento 455, ACOR1).

Ocorre que, uma vez cassada a sentença, não houve deliberação meritória em relação a esta demanda.

Dessa forma, impõe-se o acolhimento da insurgência aclaratória para, com efeitos infringentes, deferir os pedidos de evento 460, PET1 e evento 465, PET1 e determinar o prosseguimento desta demanda.

III - DECISÃO Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.022, inciso I, do novo Código de Processo Civil, acolho o(s) pedido(s) formulado(s) nos embargos de declaração, para , com força infringente, alterar a parte dispositiva da decisão interlocutória a que se referente o evento 473, DESPADEC1 que passará a ter a seguinte redação: Diante do acórdão proferido na Apelação Cível n. 0002979-47.2011.8.24.0052 que deu provimento ao recurso para cassar a sentença extintiva e determinar o regular processamento da execução para apuração do débito remanescente, defiro os pedidos de evento 460, PET1 e evento 465, PET1 para continuidade do processamento da presente demanda.

Intimem-se.

Na forma do artigo 1.026, caput, do Código de Processo Civil, com a intimação da presente decisão, fica reaberto o prazo recursal.

Preclusa está decisão, voltem os autos conclusos.
24/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:16

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 475 e 480
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480
15/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 474
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 474 e 475
28/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:41

Indeferido o pedido
14/02/2025 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002854-16.2010.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 399, 402
05/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467
06/12/2024 19:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:35

Determinada a intimação
08/10/2024 14:42

Juntada de Petição
30/09/2024 20:27

Conclusos para despacho
30/09/2024 20:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002854-16.2010.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 455
30/09/2024 20:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002854-16.2010.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 455, 457
30/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
29/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:36

Determinada a intimação
28/08/2024 19:38

Conclusos para despacho
28/08/2024 19:34

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 11:49

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 00029794720118240052/TJSC
17/04/2020 13:35

Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC
13/03/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450
13/03/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 450
11/03/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
11/03/2020 18:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/02/2020 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240
10/02/2020 21:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2020 Teor do ato: Certifico que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma eletrônica, encontrando-se arquivados neste Ca
10/02/2020 16:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma eletrônica, encontrando-se arquivados neste Cartório na caixa nº58 . Ficam intimados os pr
10/02/2020 16:45

Juntada petição de contrarrazões
10/02/2020 16:44

Juntada de documento
10/02/2020 16:44

Juntada de documento
10/02/2020 16:44

Juntada de documento
10/02/2020 16:44

Juntada de Petição
10/02/2020 16:43

Juntada de documento
10/02/2020 16:43

Juntada de documento
10/02/2020 16:43

Juntada de documento
10/02/2020 16:43

Juntada de Petição
10/02/2020 16:43

Juntada de documento
10/02/2020 16:43

Juntada de documento
10/02/2020 16:43

Juntada de Petição
10/02/2020 16:43

Juntada de documento
10/02/2020 16:43

Informações
10/02/2020 16:43

Juntada de documento
10/02/2020 16:43

Juntada petição de contrarrazões
10/02/2020 16:43

Juntada de documento
10/02/2020 16:43

Juntada de documento
10/02/2020 16:42

Juntada petição de apelação
10/02/2020 16:42

Juntada de documento
10/02/2020 16:42

Juntada de documento
10/02/2020 16:42

Juntada de documento
10/02/2020 16:42

Juntada de documento
10/02/2020 16:42

Juntada de Petição
10/02/2020 16:42

Juntada de documento
10/02/2020 16:42

Juntada de documento
10/02/2020 16:42

Juntada de documento
10/02/2020 16:41

Juntada de documento
10/02/2020 16:41

Manifestação sobre laudo pericial
10/02/2020 16:41

Juntada de documento
10/02/2020 16:41

Manifestação sobre laudo pericial
10/02/2020 16:41

Juntada de documento
10/02/2020 16:41

Juntada de documento
10/02/2020 16:41

Informações
10/02/2020 16:41

Juntada de documento
10/02/2020 16:41

Juntada de documento
10/02/2020 16:41

Juntada de documento
10/02/2020 16:40

Juntada de Petição
10/02/2020 16:40

Juntada de documento
10/02/2020 16:39

Juntada de Petição
10/02/2020 16:39

Juntada de documento
10/02/2020 16:39

Juntada de documento
10/02/2020 16:39

Juntada de documento
10/02/2020 16:38

Juntada de laudo pericial - SAJ
10/02/2020 16:38

Juntada de documento
10/02/2020 16:38

Juntada de documento
10/02/2020 16:38

Juntada de laudo pericial - SAJ
10/02/2020 16:38

Juntada de documento
10/02/2020 16:37

Juntada de Procuração
10/02/2020 16:37

Juntada de documento
10/02/2020 16:37

Juntada de documento
10/02/2020 16:37

Juntada de Substabelecimento
10/02/2020 16:37

Juntada de documento
10/02/2020 16:37

Juntada de documento
10/02/2020 16:37

Juntada de documento
10/02/2020 16:36

Juntada de Procuração
10/02/2020 16:36

Juntada de documento
10/02/2020 16:36

Juntada de documento
10/02/2020 16:36

Juntada de documento
10/02/2020 16:36

Juntada de documento
10/02/2020 16:36

Informações
10/02/2020 16:36

Juntada de documento
10/02/2020 16:36

Juntada de documento
10/02/2020 16:36

Juntada de documento
10/02/2020 16:35

Juntada de documento
10/02/2020 16:35

Juntada de documento
10/02/2020 16:35

Juntada de Petição
10/02/2020 16:35

Juntada de documento
10/02/2020 16:35

Juntada de documento
10/02/2020 16:35

Informações
10/02/2020 16:34

Juntada de Petição
10/02/2020 16:34

Juntada de documento
10/02/2020 16:34

Juntada de documento
10/02/2020 16:34

Juntada de documento
10/02/2020 16:34

Juntada petição de contestação
10/02/2020 16:33

Juntada de Petição
10/02/2020 16:33

Juntada de documento
10/02/2020 16:33

Juntada de documento
10/02/2020 16:33

Juntada de documento
10/02/2020 16:33

Informações
10/02/2020 16:32

Juntada de Petição
10/02/2020 16:32

Juntada de documento
10/02/2020 16:32

Juntada de Petição
10/02/2020 16:32

Juntada de documento
10/02/2020 16:32

Juntada de documento
10/02/2020 16:32

Juntada de documento
10/02/2020 16:31

Informações
10/02/2020 16:31

Juntada de documento
10/02/2020 16:31

Juntada de documento
10/02/2020 16:31

documento digitalizado
10/02/2020 16:31

Juntada de documento
10/02/2020 16:31

documento digitalizado
10/02/2020 16:31

documento digitalizado
10/02/2020 16:31

Juntada de Substabelecimento
10/02/2020 16:31

Juntada de Petição
10/02/2020 16:31

Juntada de documento
10/02/2020 16:31

Juntada de documento
10/02/2020 16:31

Juntada de documento
10/02/2020 16:31

Juntada de documento
10/02/2020 16:30

Juntada de documento
10/02/2020 16:30

Juntada de documento
10/02/2020 16:30

Juntada de documento
10/02/2020 16:30

Juntada de Substabelecimento
10/02/2020 16:30

Juntada de Petição
10/02/2020 16:30

Juntada de documento
10/02/2020 16:30

documento digitalizado
10/02/2020 16:30

Juntada de Ofício
10/02/2020 16:30

Juntada de documento
10/02/2020 16:30

Informações
10/02/2020 16:30

Juntada de documento
10/02/2020 16:30

Juntada de documento
10/02/2020 16:29

Juntada de documento
10/02/2020 16:29

Informações
10/02/2020 16:29

Juntada petição de impugnação
10/02/2020 16:28

Juntada de Relatório
10/02/2020 16:28

Juntada de Petição
10/02/2020 16:28

Juntada de documento
10/02/2020 16:28

Juntada de documento
10/02/2020 16:28

Informações
10/02/2020 16:27

Juntada de documento
10/02/2020 16:27

Juntada de documento
10/02/2020 16:27

Juntada de documento
10/02/2020 16:27

Juntada de documento
10/02/2020 16:27

documento digitalizado
10/02/2020 16:27

Juntada de Ofício
10/02/2020 16:27

Juntada de documento
10/02/2020 16:27

Juntada de documento
10/02/2020 16:26

Juntada de documento
10/02/2020 16:26

documento digitalizado
10/02/2020 16:26

Juntada de documento
10/02/2020 16:26

Juntada de Ofício
10/02/2020 16:26

Juntada de documento
10/02/2020 16:26

Juntada de documento
10/02/2020 16:26

documento digitalizado
10/02/2020 16:26

Juntada de Ofício
10/02/2020 16:26

Juntada de Petição
10/02/2020 16:26

Juntada de documento
10/02/2020 16:26

Juntada de documento
10/02/2020 16:26

Informações
10/02/2020 16:26

Juntada de documento
10/02/2020 16:26

Juntada de documento
10/02/2020 16:26

Juntada de documento
10/02/2020 16:26

Informações
10/02/2020 16:26

Juntada de documento
10/02/2020 16:25

Informações
10/02/2020 16:25

Juntada de Petição
10/02/2020 16:24

Juntada de documento
10/02/2020 16:24

Juntada de Petição
10/02/2020 16:24

Juntada de documento
10/02/2020 16:24

documento digitalizado
10/02/2020 16:24

Juntada de documento
10/02/2020 16:24

Juntada de documento
10/02/2020 16:24

Juntada de documento
10/02/2020 16:24

Juntada de documento
10/02/2020 16:24

Juntada de documento
10/02/2020 16:24

Pedido de expedição de alvará
10/02/2020 16:24

Juntada de documento
10/02/2020 16:24

Juntada de documento
10/02/2020 16:24

Juntada de documento
10/02/2020 16:23

Juntada de Relatório
10/02/2020 16:23

Juntada de documento
10/02/2020 16:23

documento digitalizado
10/02/2020 16:23

Juntada de Ofício
10/02/2020 16:23

documento digitalizado
10/02/2020 16:23

Informações
10/02/2020 16:22

Juntada de documento
10/02/2020 16:22

Juntada de documento
10/02/2020 16:22

Juntada de Petição
10/02/2020 16:21

Juntada de Petição
10/02/2020 16:21

Juntada de documento
10/02/2020 16:21

Informações
10/02/2020 16:21

Juntada de documento
10/02/2020 16:21

Proposta de honorários
10/02/2020 16:21

Juntada de documento
10/02/2020 16:20

documento digitalizado
10/02/2020 16:20

Juntada de Ofício
10/02/2020 16:20

Juntada de documento
10/02/2020 16:20

Juntada de documento
10/02/2020 16:20

Juntada de Petição
10/02/2020 16:20

Juntada de documento
10/02/2020 16:20

Juntada de Petição
10/02/2020 16:20

Juntada de documento
10/02/2020 16:20

Juntada de documento
10/02/2020 16:20

documento digitalizado
10/02/2020 16:20

Juntada de documento
10/02/2020 16:19

Juntada de documento
10/02/2020 16:19

Informações
10/02/2020 16:19

Juntada de Petição
10/02/2020 16:19

Juntada de documento
10/02/2020 16:19

Juntada de Substabelecimento
10/02/2020 16:19

Juntada de Petição
10/02/2020 16:19

Juntada de documento
10/02/2020 16:19

Juntada de documento
10/02/2020 16:19

Juntada de documento
10/02/2020 16:19

Juntada de documento
10/02/2020 16:19

Juntada petição de impugnação
10/02/2020 16:19

Juntada de documento
10/02/2020 16:18

Juntada de Petição
10/02/2020 16:18

Juntada de documento
10/02/2020 16:18

Juntada de documento
10/02/2020 16:17

Juntada de Petição
10/02/2020 16:16

Apresentação de documentos
10/02/2020 16:14

Juntada de Petição
10/02/2020 16:14

Juntada de documento
10/02/2020 16:13

Juntada de documento
10/02/2020 16:13

Juntada de documento
10/02/2020 16:13

Juntada de documento
10/02/2020 16:13

Juntada de documento
10/02/2020 16:13

Juntada de documento
10/02/2020 16:12

Informações
10/02/2020 16:11

Juntada de Petição
07/02/2020 15:51

Processo físico convertido em processo eletrônico
07/02/2020 13:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002854-16.2010.8.24.0052 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda
11/12/2019 15:53

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80037 - Protocolo: WPTO19100168033
11/12/2019 14:53

Recebidos os autos
25/11/2019 18:08

Autos entregues em carga ao Advogado
22/11/2019 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0575/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194
20/11/2019 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0575/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Everton Lu
20/11/2019 10:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
07/11/2019 13:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPTO.19.10015213-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/11/2019 16:24
18/10/2019 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:
16/10/2019 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2019 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, acolho parcialmente os embargos de declaração para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, acolher também o pedido de condenação à repetição de indébito em dob
08/10/2019 13:59

Recebidos os autos
24/09/2019 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - DIANTE DO EXPOSTO, acolho parcialmente os embargos de declaração para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, acolher também o pedido de condenação à repetição de indébito em dobro das parcelas adimplidas pela em
17/09/2019 15:52

Conclusos para despacho
17/09/2019 13:36

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPTO.19.10012495-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/09/2019 14:12
13/09/2019 13:29

Decorrido o prazo - CERTIFICO, que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo embargante, acerca da certidão de publicação de intimação de fl.758
19/07/2019 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:
17/07/2019 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Everton Lu
15/07/2019 16:16

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos à Execução - Número: 80034 - Protocolo: DPTO19000029976
12/07/2019 15:21

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80033 - Protocolo: WPTO19100091545
12/07/2019 15:21

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80032 - Protocolo: DPTO19000029047
12/07/2019 15:11

Recebidos os autos
09/07/2019 15:10

Autos entregues em carga ao Advogado
09/07/2019 13:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
09/07/2019 13:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPTO.19.10009005-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/07/2019 16:01
09/07/2019 13:38

Recebidos os autos
05/07/2019 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:
03/07/2019 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2019 Teor do ato: I - Constatada a tempestividade (fl. 727), recebo os embargos. II - Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta no prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023, § 2º). III
28/06/2019 16:36

Mero expediente - SAJ - I - Constatada a tempestividade (fl. 727), recebo os embargos. II - Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta no prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023, § 2º). III - Em seguida, conclusos.
25/06/2019 17:26

Conclusos para despacho
25/06/2019 13:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que os Embargos de Declaração são tempestivos, pois o prazo teve início em 17/06/2019 e término em 24/06/2019, tendo sido protocolado em 24/06/2019.
25/06/2019 13:47

Juntada petição de embargos de declaração - Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de declaração em Embargos à Execução - Número: 80030 - Protocolo: WPTO19100082112
14/06/2019 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:
12/06/2019 16:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2019 Teor do ato: Diante do exposto, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I, c/c art. 490), julgo parcialmente procedentes os embargos à execução para: a) declarando a ausência de inadimplemen
30/05/2019 15:44

Certificado a publicação e registro da sentença
30/05/2019 15:18

Recebidos os autos
30/05/2019 13:45

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I, c/c art. 490), julgo parcialmente procedentes os embargos à execução para: a) declarando a ausência de inadimplemento da embargante/executada, determinar a extinçã
02/04/2019 14:29

Conclusos para sentença
27/02/2019 16:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80029 - Protocolo: WPTO19100022276
11/02/2019 16:47

Declarações - Nº Protocolo: WPTO.19.10001278-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 08/02/2019 10:26
11/02/2019 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:
06/02/2019 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre o laudo complementar de fls. 695-701. Advogados(s): Fabricio Zir Bothome (OAB 21419/SC), Everton Luís
01/02/2019 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre o laudo complementar de fls. 695-701.
01/02/2019 15:33

Reativado processo suspenso
01/02/2019 15:31

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do laudo complementar, extraído dos autos nº 0004038-46.2006.8.24.0052, conforme despacho de fl.691.
24/01/2019 15:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
24/01/2019 15:40

Certidão emitida - Genérico
14/12/2018 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0585/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:
12/12/2018 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0585/2018 Teor do ato: 1. Defiro como requer às fls. 578-579.Anote-se no SAJ os nomes dos atuais procuradores da parte embargada. 2. Ciente das petições e documentos de fls. 628-633 e 634-690.3. Indef
10/12/2018 14:42

Recebidos os autos
10/12/2018 13:41

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro como requer às fls. 578-579.Anote-se no SAJ os nomes dos atuais procuradores da parte embargada. 2. Ciente das petições e documentos de fls. 628-633 e 634-690.3. Indefiro o requerimento de fls. 634-636 pois o laudo perici
12/11/2018 17:43

Conclusos para despacho
06/11/2018 13:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80027 - Protocolo: WPTO18100145318
24/10/2018 14:21

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80026 - Protocolo: WPTO18100140626
23/10/2018 13:29

Recebidos os autos
22/10/2018 13:23

Autos entregues em carga ao Advogado
11/10/2018 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página:
09/10/2018 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestação quanto a juntada do laudo pericial de fls. 585-624, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC
08/10/2018 16:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestação quanto a juntada do laudo pericial de fls. 585-624, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2018 14:28

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos à Execução - Número: 80025 - Protocolo: WPTO18100073155
08/06/2018 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2834 Página:
07/06/2018 14:50

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos à Execução - Número: 80024 - Protocolo: WPTO18100068496
06/06/2018 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2018 Teor do ato: 1. Ciente da petição e documentos de fls. 559-569.Anote-se no SAJ o nome do procurador da parte embargada, conforme requerido à fl. 559.2. Aguarde-se em cartório a realização da
23/05/2018 13:29

Recebidos os autos
18/05/2018 16:18

Mero expediente - SAJ - 1. Ciente da petição e documentos de fls. 559-569.Anote-se no SAJ o nome do procurador da parte embargada, conforme requerido à fl. 559.2. Aguarde-se em cartório a realização da perícia nos autos de Consignação em Pagamento nº 0004
09/05/2018 16:40

Conclusos para despacho
04/05/2018 15:09

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos à Execução - Número: 80023 - Protocolo: WPTO18100051704
26/09/2017 15:09

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fl. 556.
26/09/2017 15:07

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Embargante acerca da decisão de fls. 465-466.
01/09/2017 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2660 Página:
30/08/2017 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2017 Teor do ato: A parte embargada apresentou manifestação discordando da utilização da prova pericial dos autos de consignação de pagamento nº 0004038-46.2006.8.24.0052 como prova emprestada, s
28/08/2017 15:32

Recebidos os autos
25/08/2017 13:57

Mero expediente - SAJ - A parte embargada apresentou manifestação discordando da utilização da prova pericial dos autos de consignação de pagamento nº 0004038-46.2006.8.24.0052 como prova emprestada, sob a alegação de "não ter condições de apurar se a dil
14/08/2017 18:26

Conclusos para despacho
07/08/2017 16:03

Processo suspenso - SAJ - Processo Suspenso.
07/08/2017 15:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80022 - Protocolo: WPTO17100088224
28/07/2017 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2635 Página:
26/07/2017 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2017 Teor do ato: Cuida-se de embargos à execução que possui, como principal argumento, o pagamento do débito (ou parte dele), atestado em consignação em pagamento ajuizada sob o n. 4038-46.Em gr
19/07/2017 15:41

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento à decisão de fls. 465-466, realizo a juntada de fotocópias da petição inicial, contestação, sentença e acórdão apresentados/proferidos nos autos de Consignação em Pagamento n. 0004038-46.2006.8.24.0052, conf
29/05/2017 18:29

Recebidos os autos
22/05/2017 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Cuida-se de embargos à execução que possui, como principal argumento, o pagamento do débito (ou parte dele), atestado em consignação em pagamento ajuizad
20/06/2016 10:10

Conclusos para sentença
14/06/2016 13:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80021 - Protocolo: WPTO16100053527
17/05/2016 00:00

Informações - Nº Protocolo: WPTO.16.10004417-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2016 17:14
13/05/2016 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2348 Página:
11/05/2016 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2016 Teor do ato: Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial de fls. 438-442, pelo prazo de 15 dias.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Everton Luís da Silva (OAB 57678/PR), Sergio Fisher
02/05/2016 18:44

Recebidos os autos
02/05/2016 13:58

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial de fls. 438-442, pelo prazo de 15 dias.Após, voltem conclusos.
05/02/2016 13:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos à Execução - Número: 80019 - Protocolo: DPTO16000000654
27/07/2015 11:15

Conclusos para despacho
21/07/2015 12:46

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito, Sr. Hélio Ricardo Cunha, acerca do mandado de intimação de fl. 435.
27/05/2015 15:31

Juntada de mandado - Mandado 1485-0 - Intimação - Cumprido.
13/03/2015 15:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2015/001485-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2015 Local: 2º Cartório Cível
12/03/2015 21:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/03/2015 através da guia nº 052.3002628-84 no valor de 47,04
12/03/2015 15:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Embargos à Execução - Número: 80018 - Protocolo: WPTO15100013940
06/03/2015 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número do Diário: 2065 Página:
04/03/2015 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Obs.: A guia para pagamento encontra-se disponível para imp
02/03/2015 14:14

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Obs.: A guia para pagamento encontra-se disponível para impressão na internet, na
27/02/2015 18:26

Recebidos os autos
27/02/2015 17:09

Remetidos os autos da Contadoria
23/02/2015 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2015 17:52

Remetido os autos à Contadoria
18/02/2015 14:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Sr(a). Contador(a) Judicial para apurar o valor das diligências, para cumprimento da decisão judicial de fl. 428, em conformidade com a Resolução 06/2011-CM e art. 24 do Regimento de Custas e Emolumentos.
12/02/2015 18:26

Recebidos os autos
11/02/2015 15:31

Mero expediente - SAJ - 1. O perito não foi intimado pessoalmente do despacho de fl. 422 (fl. 424). Assim, intime-se o perito, por oficial de justiça, para manifestar-se sobre a peça e os documentos de fls. 369-421, no prazo de 10 dias. 2. Após, cumpra-se
09/02/2015 14:18

Conclusos para despacho
02/02/2015 18:24

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito Hélio Ricardo Cunha acerca do ofício de fl. 423, sendo que o prazo teve início em 26/11/2014 e término em 05/12/2014.
19/12/2014 14:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos à Execução - Número: 80017 - Protocolo: WPTO14100049374
25/11/2014 14:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274575444TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Hélio Ricardo Cunha Diligência : 24/11/2014
07/11/2014 13:26

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de intimação com aviso de recebimento AR, fica o destinatário desta INTIMADO quanto ao despacho de fl. 422 (cópia anexa), cujo conteúdo segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Dê-se vi
06/11/2014 18:12

Recebidos os autos
31/10/2014 14:55

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao perito sobre a peça e os documentos de fls. 369-421, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias. Tudo cumprido, voltem conclusos.
03/10/2014 20:09

Conclusos para sentença
30/09/2014 15:42

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80016 - Protocolo: WPTO14100024770
23/09/2014 18:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Embargos à Execução - Número: 80015 - Protocolo: DPTO14000055992
12/09/2014 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número do Diário: 1955 Página:
10/09/2014 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2014 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 10 dias, manifestem-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às 353-358. Advogados(s): Everton Luís da Silva (OAB 05
09/09/2014 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 10 dias, manifestem-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às 353-358.
26/08/2014 15:43

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80014 - Protocolo: DPTO14000040759
21/08/2014 12:45

Recebidos os autos
19/08/2014 17:24

Mero expediente - SAJ - O perito não foi intimado pessoalmente do despacho de fl. 348 (fl. 350). Assim, intime-se o perito, por oficial de justiça, do despacho de fl. 348.
14/07/2014 13:19

Conclusos para despacho
10/07/2014 13:39

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito nomeado acerca do ofício de intimação de fl. 349.
14/06/2014 00:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados
11/06/2014 20:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados
09/06/2014 21:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2014 15:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245786565TJ Situação : Cumprido Modelo : Destinatário : Senhor Hélio Ricardo Cunha Diligência : 26/05/2014
19/05/2014 14:32

Aguardando juntada de AR
19/05/2014 12:31

Aguardando juntada de AR
14/05/2014 18:45

Aguardando cumprir despacho
14/05/2014 18:34

Recebimento - SAJ
14/05/2014 18:05

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
09/05/2014 16:58

Despacho outros - Intime-se o perito, pessoalmente, para complementar o laudo pericial, conforme requerimento de fls. 297-298 e 300-302, no prazo de 10 dias, sob pena de substituição, comunicação ao conselho profissional e imposição de multa (CPC, art. 42
14/04/2014 14:24

Concluso para despacho - SAJ
11/04/2014 19:03

Aguardando envio para o Juiz
08/04/2014 15:36

Aguardando envio para o Juiz
08/04/2014 15:36

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Perito acerca do oficio de fl. 345.
20/02/2014 15:21

Aguardando decurso do prazo
20/02/2014 13:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245765049TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Hélio Ricardo Cunha Diligência : 17/02/2014
11/02/2014 16:29

Aguardando juntada de AR
07/02/2014 18:58

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
03/02/2014 14:42

Recebimento - SAJ
03/02/2014 14:19

Carga ao Advogado
03/02/2014 14:18

Aguardando envio para o Advogado
05/12/2013 14:28

Aguardando resposta de ofício
05/12/2013 13:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR175094874TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Hélio Ricardo Cunha Diligência : 04/12/2013
27/11/2013 15:02

Aguardando juntada de AR
25/11/2013 14:25

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
25/11/2013 13:43

Aguardando envio para o Juiz
25/10/2013 16:07

Aguardando cumprir despacho
25/10/2013 16:05

Juntada de documentos - A parte embargada comprova a complementação dos honorários periciais.
18/10/2013 12:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0270/2013 Data da Publicação: 18/10/2013 Número do Diário: 1740 Página:
16/10/2013 18:34

Aguardando publicação - Relação: 0270/2013 Teor do ato: 1. Intime-se a embargada para complementar o valor dos honorários periciais (fls. 291-292), no prazo de 5 dias. 2. Após, intime-se o perito para complementar o laudo pericial, conforme requerimento
16/10/2013 15:24

Juntada de e-mail - Confirmação do pagamento de DARF.
15/10/2013 13:57

Aguardando publicação
15/10/2013 13:25

Recebimento - SAJ
10/10/2013 16:20

Despacho outros - 1. Intime-se a embargada para complementar o valor dos honorários periciais (fls. 291-292), no prazo de 5 dias. 2. Após, intime-se o perito para complementar o laudo pericial, conforme requerimento de fls. 297-298 e 300-302.
30/09/2013 13:42

Concluso para despacho - SAJ
27/09/2013 17:16

Aguardando envio para o Juiz
19/09/2013 17:07

Juntada de e-mail - Confirmação de transferência de valores.
19/09/2013 17:06

Juntada de impugnação - A parte embargada apresenta impugnação ao laudo pericial.
19/09/2013 17:06

Certidão emitida - Abertura de Volume
19/09/2013 16:56

Juntada de petição - A parte embargante se manifesta quanto ao laudo pericial.
19/09/2013 16:43

Certidão emitida - Encerramento de Volume
17/09/2013 15:34

Alvará assinado e enviado - conta única
12/09/2013 13:54

Aguardando cumprir despacho
12/09/2013 13:33

Recebimento - SAJ
12/09/2013 11:21

Despacho outros - 1. Expeça-se alvará para levantamento do dinheiro depositado à fl. 262, em favor do perito, conforme requerido à fls. 291-292. 2. Manifestem-se as partes sobre o requerimento de complementação do valor dos honorários periciais (fls. 291-
11/09/2013 14:36

Concluso para despacho - SAJ
11/09/2013 14:32

Aguardando envio para o Juiz
11/09/2013 14:32

Recebimento - SAJ
10/09/2013 15:42

Carga ao Advogado
10/09/2013 15:42

Aguardando envio para o Advogado
06/09/2013 12:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0215/2013 Data da Publicação: 06/09/2013 Número do Diário: 1710 Página:
04/09/2013 18:02

Aguardando publicação - Relação: 0215/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 266/289 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s):
02/09/2013 14:35

Juntada de petição - O Perito requer a expedição de alvará.
22/08/2013 15:28

Aguardando publicação
22/08/2013 15:28

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 266/289 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
22/08/2013 15:24

Juntada de laudo pericial - SAJ - O Perito apresentou relatório de pericia judicial contábil.
20/08/2013 17:27

Recebimento - SAJ
06/02/2013 18:20

Carga ao Perito
06/02/2013 18:20

Aguardando envio para o Perito
05/02/2013 18:34

Aguardando envio para o Juiz
05/02/2013 18:24

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito acerca do oficio de fls. 263.
12/12/2012 16:52

Aguardando decurso do prazo
12/12/2012 16:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100597630TJ Situação : Cumprido Destinatário : Hélio Ricardo Cunha Diligência : 12/12/2012
05/12/2012 15:21

Aguardando juntada de AR
03/12/2012 15:20

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova
01/11/2012 15:46

Aguardando cumprir despacho
01/11/2012 15:44

Juntada de petição - A parte Embargada apresentou comprovante de pagamento, bem como os quesitos que o Perito deverá responder.
01/11/2012 13:42

Aguardando outros - Juntada de petição
16/10/2012 12:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0156/2012 Data da Publicação: 16/10/2012 Número do Diário: 1497 Página:
16/10/2012 12:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0156/2012 Data da Publicação: 16/10/2012 Número do Diário: 1497 Página:
11/10/2012 18:47

Aguardando publicação - Relação: 0156/2012 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 1.866,00 (hum mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do
11/10/2012 18:47

Aguardando publicação - Relação: 0156/2012 Teor do ato: 1. Defiro a produção de prova pericial, nomeando Hélio Ricardo Cunha (Rua Rua Matos Costa, 502, sala térrea, fone (42) 3522-4983, CEP 89400-000, auditoriaeadvocaciacunhagmail.com) para assumir o enc
11/10/2012 18:28

Ato ordinatório-Cível - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 1.866,00 (hum mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito . Concordando, devem faze
14/09/2012 15:27

Aguardando decurso do prazo
14/09/2012 14:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100572607TJ Situação : Cumprido Destinatário : Hélio Ricardo Cunha Diligência : 13/09/2012
03/09/2012 18:57

Aguardando envio para o Juiz
03/09/2012 17:36

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado
19/07/2012 16:11

Decisão outras - 1. Defiro a produção de prova pericial, nomeando Hélio Ricardo Cunha (Rua Rua Matos Costa, 502, sala térrea, fone (42) 3522-4983, CEP 89400-000, auditoriaeadvocaciacunhagmail.com) para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemen
11/07/2012 15:14

Aguardando envio para o Juiz
11/07/2012 15:14

Juntada de petição
11/07/2012 15:12

Juntada de petição - Pedido de prosseguimento do feito.
26/06/2012 13:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0074/2012 Data da Publicação: 26/06/2012 Número do Diário: 1419 Página:
22/06/2012 18:19

Aguardando publicação - Relação: 0074/2012 Teor do ato: 1.Expeça-se e junte-se aos autos extrato da Subconta vinculadas ao processo da Ação de Consignação em pagamento nº 052.06.004038-8. 2.Após, intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 d
28/05/2012 13:39

Juntada de outros - extrato sub conta AUTOS 052.06.004038-8
23/05/2012 14:15

Despacho outros - 1.Expeça-se e junte-se aos autos extrato da Subconta vinculadas ao processo da Ação de Consignação em pagamento nº 052.06.004038-8. 2.Após, intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias.
04/05/2012 17:11

Juntada de petição - Embargante requer o julgamento antecipado da lide
25/04/2012 15:39

Juntada de petição - Exequente requer que seja determinada a realização da perícia contábil nos presentes autos.
13/04/2012 13:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 1369 Página:
11/04/2012 18:15

Aguardando publicação - Relação: 0030/2012 Teor do ato: Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, determino a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando expressamente o fato a ser compr
23/03/2012 16:00

Despacho outros - Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, determino a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando expressamente o fato a ser comprovado e o respectivo meio probatório, d
30/01/2012 16:31

Aguardando envio para o Juiz
30/01/2012 16:29

Juntada de impugnação - Impugnação a resposta aos embargos à execução.
19/01/2012 19:03

Recebimento - SAJ
19/12/2011 17:33

Carga ao Advogado
19/12/2011 17:33

Aguardando envio para o Advogado
15/12/2011 16:49

Aguardando envio para o Juiz
15/12/2011 16:46

Juntada de documentos - Apresentação de documentos.
13/12/2011 15:51

Aguardando confecção relação intimação advogado - 214
13/12/2011 15:51

Ato ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 19/128, no prazo de 10 (dez) dias.
13/12/2011 15:35

Juntada de impugnação - Impugnação aos Embargos à Execução
11/11/2011 12:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0196/2011 Data da Publicação: 11/11/2011 Número do Diário: 1279 Página:
09/11/2011 18:44

Aguardando publicação - Relação: 0196/2011 Teor do ato: I. Recebo os embargos à execução, atribuindo-lhe efeito suspensivo, ante a penhora perfectibilizada no processo executivo, e a relevância dos fatos narrados, ou quais, se verdadeiros, acarretarão a
20/09/2011 13:49

Decisão det. suspensão - rec. Embargos à Execução - I. Recebo os embargos à execução, atribuindo-lhe efeito suspensivo, ante a penhora perfectibilizada no processo executivo, e a relevância dos fatos narrados, ou quais, se verdadeiros, acarretarão a extin
23/08/2011 13:06

Concluso para despacho - SAJ
22/08/2011 19:49

Aguardando envio para o Juiz
15/08/2011 13:20

Recebimento - SAJ
12/08/2011 18:26

Processo distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2011

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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