STJ - 5003614-90.2022.8.24.0040
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003614902022824004020250814150201
-
14/08/2025 14:03
Transitado em Julgado em 14/08/2025
-
03/07/2025 14:57
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 17:48
Expedição de Ofício de Intimação nº I001870-2025-CPPE ao (à)RAFAEL SOUZA DA COSTA
-
02/07/2025 06:56
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.1340), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
-
16/06/2025 17:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549481/2025
-
16/06/2025 16:41
Protocolizada Petição 549481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
-
13/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
12/06/2025 18:15
Expedição de Ofício nº 126374/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
-
12/06/2025 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
-
12/06/2025 17:20
Conhecido em parte o recurso de GABRIEL ALZEMIRO DIONEL e provido com a concessão da ordem de ofício em relação aos corréus (em consonância com o art. 580 do CPP), a fim de reduzir a pena-base de todos os réus, fixando-lhes as penas consoante acima descri
-
29/05/2025 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
-
29/05/2025 18:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486922/2025
-
29/05/2025 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
29/05/2025 17:51
Protocolizada Petição 486922/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
-
18/03/2025 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
18/03/2025 08:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
18/03/2025 08:02
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
-
10/03/2025 13:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018181-07.2023.8.24.0036
Banco do Brasil S.A.
Hasse Advocacia e Consultoria
Advogado: Marcos Roberto Hasse
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2024 11:29
Processo nº 5026346-52.2023.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Tiago Neves Cavalcante
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2023 18:57
Processo nº 5022884-89.2023.8.24.0000
Anesio Knoth
Andrey Hermes da Silva
Advogado: Leandro Mauricio Saugo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2023 17:07
Processo nº 5028368-51.2024.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Otavio Demarchi
Advogado: Indiamara Lenzi Pedroso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2024 16:41
Processo nº 5003614-90.2022.8.24.0040
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gabriel Alzemiro Dionel
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2022 14:53