TJSC - 5035073-65.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CACADOR

CNPJ: 83.074.302/0001-31

Advogados

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB: 015674/SC

CPF *23.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

STUDIO 8 GRAFICA E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 82.159.484/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 13:58

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 11:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 19/09/2024 11:27

    Custas Satisfeitas - Parte: STUDIO 8 GRAFICA E SERVICOS EIRELI

  • 19/09/2024 11:27

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

  • 17/09/2024 08:24

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 17/09/2024 08:23

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI

  • 23/07/2024 10:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 23/07/2024 10:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 09:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035073-65.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA AGRAVADO: STUDIO 8 GRAFICA E SERVICOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 05/07/2024 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/07/2024 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 84

  • 27/06/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2024 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/06/2024 17:45

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50070310420238240012/SC

  • 13/06/2024 17:44

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/06/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 13/06/2024 17:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/06/2024 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 13/06/2024 14:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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