TJSC - 5005797-96.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMAURI JOAO DA SILVA PORTO

CPF *98.***.*08-15

Advogados

NERY JOAO RODRIGUES CAMPOS SOBRINHO

CPF *35.***.*98-02

GERALDO NUNES DE ARRUDA

OAB: 046643/DF

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

MARLON CARABACA

CPF *01.***.*55-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 01:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/06/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/06/2025 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2025 16:15

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral

  • 02/06/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5005797-96.2023.8.24.0008/SC AUTOR: AMAURI JOAO DA SILVA PORTOADVOGADO(A): GERALDO NUNES DE ARRUDA (OAB DF046643) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

    A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

    O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

    Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.

  • 29/05/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 16:19

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50057979620238240008/TJSC

  • 04/07/2024 14:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

  • 04/07/2024 14:38

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF067685

  • 21/03/2024 12:38

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/11/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/10/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 03:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Deferida

  • 03/10/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 18:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2023 13:28

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 01/09/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI JOAO DA SILVA PORTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/08/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/07/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2023 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 24/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 15:04

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 18:13

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU03CV01 para BNU01FP01)

  • 13/03/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2023 20:18

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 09/03/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2023 23:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI JOAO DA SILVA PORTO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/03/2023 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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