TJSC - 0005995-05.2001.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARISTO MANOEL PEREIRA

CPF *53.***.*11-20

Advogados

ARISTO MANOEL PEREIRA

OAB: 002993/SC

CPF *53.***.*11-20

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES

CPF *27.***.*16-53

NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER

CPF *11.***.*77-20

EDELWEISS ROSSAROLLA SOARES

CPF *37.***.*38-68

REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARES

CPF *62.***.*30-34

Advogados

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR

OAB: 032806/SC

CPF *04.***.*55-08

JULIO CEZAR FRAINER

OAB: 018356/SC

CPF *61.***.*16-00

FABIOLA POY FRAINER MESCKA

OAB: 088391/RS

CPF *58.***.*57-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 18:30

    Cancelada a Distribuição

  • 26/11/2024 16:48

    Remetidos os Autos - GCOM0303 -> DRI

  • 26/11/2024 14:56

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/11/2024 14:56

    Recebidos os autos - BCU04CV -> TJSC

  • 08/10/2024 11:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0

  • 08/10/2024 11:36

    Transitado em Julgado

  • 08/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 06/09/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 05/09/2024 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 14:30

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 0005995-05.2001.8.24.0005/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ARISTO MANOEL PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) APELADO: EDELWEISS ROSSAROLLA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) APELADO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) APELADO: NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) APELADO: REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 16/08/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2024 07:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 31/07/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 31/07/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/07/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 25/07/2024 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 0005995-05.2001.8.24.0005/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ARISTO MANOEL PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) APELADO: EDELWEISS ROSSAROLLA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) APELADO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) APELADO: NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) APELADO: REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA (OAB RS088391) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FRAINER (OAB SC018356) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 05/07/2024 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/07/2024 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 29/05/2024 01:42

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 29/05/2024 01:42

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 01:41

    Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Nota promissória

  • 23/05/2024 13:08

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 22/05/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 333 do processo originário (14/02/2024). Guia: 7272913 Situação: Baixado.

  • 22/05/2024 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 333 do processo originário (14/02/2024). Guia: 7272913 Situação: Baixado.

  • 22/05/2024 13:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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